Procedimento Comum Cível 0819113-26.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0819113-26.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

02/03/2026, 13:27

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819113-26.2020.8.15.2001. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REU: HGM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de HGM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:20

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 20:24

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:10

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Partes do Processo(33)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de HGM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(17)