Procedimento Comum Cível 0864575-64.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864575-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 09:31

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de JOILMA ALMEIDA BURITI em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de informação

22/08/2025, 09:22

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864575-64.2024.8.15.2001. AUTOR: JOILMA ALMEIDA BURITI REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Vistos, etc. Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas. Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:19

Determinada Requisição de Informações

19/08/2025, 09:01

Conclusos para despacho

17/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de réplica

13/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:07

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 11:19

Despacho

•19/08/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864575-64.2024.8.15.2001. AUTOR: JOILMA ALMEIDA BURITI REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Vistos, etc. Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas. Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

20/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOILMA ALMEIDA BURITI em 04/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Despacho em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(22)