Cumprimento de sentença 0025106-98.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

21/03/2026, 02:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:44

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0025106-98.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a dilação do prazo por mais 15 dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

02/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:30

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0025106-98.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

20/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:15

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão

21/03/2026, 02:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:44

Publicado Despacho em 03/12/2025.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 14:29

Despacho

•01/12/2025, 14:29

03/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0025106-98.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a dilação do prazo por mais 15 dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

02/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:30

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0025106-98.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

20/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:15

Conclusos para despacho

22/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 12:14

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:49

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de cota

02/10/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:43

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 14:07

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:10

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2023, 14:02

Deferido o pedido de

29/05/2023, 12:35

Conclusos para despacho

25/05/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2022, 22:30

Conclusos para despacho

23/10/2022, 11:06

Recebidos os autos

20/07/2022, 10:44

Juntada de certidão de prevenção

20/07/2022, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2020, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 00:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 00:42

Juntada de Petição de apelação

02/09/2020, 22:27

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 01:24

Julgado procedente o pedido

07/07/2020, 01:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/08/2019, 16:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 16:40

Processo migrado para o PJe

06/10/2018, 13:49

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 09/2018 17:58 TJEJP37

26/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2018 NF 40/18

26/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

26/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2018

26/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2015

08/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2015 PET. AUTORA

07/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 05/2015

06/05/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/04/2015 011946PB

10/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2015 INTIME-SE

27/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2014

26/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 09/2014 PET. AUTORA

23/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 07/2014 DESPACHO

17/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 07/2014 NF 54/14

14/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 07/2014 INTIME-SE

14/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2013

03/10/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 09/2013 CERTIFICADO EM

26/09/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 03/2013 DESPACHO FLS. 53

22/03/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2013 NF 009/13 EXPEDIDA

13/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 01/2013 PROCESSO COMPORTA JULG.ANTECI

10/01/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04122012

03/12/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04122012

03/12/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 05102012

05/10/2012, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 02072012

03/05/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03052012

03/05/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02052012

03/05/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 020320121PBPREV PARAIB

02/03/2012, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 20062011

20/06/2011, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 20062011

20/06/2011, 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 10062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07062011 SN01

07/06/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 07062011

07/06/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 07062011

07/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07062011

07/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03062011

03/06/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 03062011

03/06/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 31052011 SR15

31/05/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

31/05/2011, 00:00

Despacho

•19/08/2025, 12:15

Despacho

•19/08/2025, 12:15

Despacho

•24/02/2025, 12:14

Despacho

•23/01/2025, 17:49

Despacho

•12/08/2024, 12:43

Despacho

•13/06/2024, 14:07

Despacho

•14/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2023, 14:02

Despacho

•29/05/2023, 12:35

Despacho

•18/01/2023, 11:49

Despacho

•25/10/2022, 07:56

Despacho

•16/12/2021, 15:47

Todos os documentos(23)

Despacho

•01/12/2025, 14:29

Despacho

•01/12/2025, 14:29

Despacho

•19/08/2025, 12:15

Despacho

•19/08/2025, 12:15

Despacho

•24/02/2025, 12:14

Despacho

•23/01/2025, 17:49

Despacho

•12/08/2024, 12:43

Despacho

•13/06/2024, 14:07

Despacho

•14/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2023, 14:02

Despacho

•29/05/2023, 12:35

Despacho

•18/01/2023, 11:49

Despacho

•25/10/2022, 07:56

Despacho

•16/12/2021, 15:47

Decisão

•08/10/2021, 10:43

Acórdão

•09/06/2021, 17:25

Despacho

•17/05/2021, 06:12

Despacho

•28/12/2020, 15:18

Despacho

•29/09/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 00:42

Sentença

•07/07/2020, 01:32

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 16:40