Procedimento Comum Cível 0809474-76.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809474-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:19

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:49

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809474-76.2023.8.15.2001. AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA VIANA PESSOA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para regularizar o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:14

Determinada Requisição de Informações

16/05/2025, 10:35

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de contestação

14/02/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:05

Determinada Requisição de Informações

23/01/2025, 11:54

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:30

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 12:14

Despacho

•16/05/2025, 10:35

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão

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