Procedimento Comum Cível 0819398-19.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:20

Determinada Requisição de Informações

16/10/2025, 19:17

Conclusos para despacho

12/10/2025, 18:50

Decorrido prazo de DIEGO ARMANDO TONET DE MORAES em 02/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 20:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819398-19.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819398-19.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 18:59

Nomeado perito

09/04/2025, 17:37

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:10

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:10

Determinada diligência

14/03/2025, 15:58

Conclusos para despacho

13/03/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819398-19.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 23:07

Determinada diligência

27/01/2025, 17:55

Determinada Requisição de Informações

27/01/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:55

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:32

Decorrido prazo de DIEGO ARMANDO TONET DE MORAES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 10:33

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819398-19.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819398-19.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 21:08

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2024, 21:41

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819398-19.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 23:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 22:09

Nomeado curador

19/02/2024, 18:10

Decretada a revelia

19/02/2024, 18:10

Conclusos para despacho

03/09/2023, 21:26

Decorrido prazo de DIEGO ARMANDO TONET DE MORAES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:36

Publicado Edital em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819398-19.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANA

24/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/07/2023, 11:19

Juntada de documento de comprovação

21/07/2023, 09:47

Deferido o pedido de

24/05/2023, 20:02

Determinada diligência

24/05/2023, 20:02

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:40

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 23:58

Juntada de certidão oficial de justiça

12/05/2022, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 07:40

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2021, 18:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/03/2021, 18:59

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 19:30

Conclusos para despacho

02/10/2020, 00:25

Juntada de Certidão

02/10/2020, 00:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/09/2020, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2020, 09:04

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 19:23

Juntada de Certidão

13/07/2020, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 22:54

Conclusos para despacho

30/03/2020, 18:11

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 18:09

—

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 22/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 12/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DIEGO ARMANDO TONET DE MORAES em 02/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

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