Procedimento Comum Cível 0827174-02.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827174-02.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:11

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827174-02.2022.8.15.2001. AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA - ME REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 19 de agosto de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Anulação de Débito Fiscal]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de COSTAZUL IMOVEIS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:25

Julgado procedente o pedido

04/04/2025, 12:32

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:00

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de COSTAZUL IMOVEIS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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