Agravo em Recurso Especial 0025265-94.2011.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

Autor

JOSE SILVA

CPF

Reu

MARIA SILVA ROGERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Autor

ELIBIA AFONSO DE SOUSA

OAB/PB 12587·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER

OAB/PB 8911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/05/2020

14/05/2020, 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/05/2020, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

13/02/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020, 19:24

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA

12/02/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2019, 09:52

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 819901/2019 (Juntada automática)

04/12/2019, 16:05

Protocolizada Petição 819901/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2019

04/12/2019, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

28/11/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/11/2019, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2019, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2019, 14:30

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado em 14/05/2020

14/05/2020, 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/05/2020, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

13/02/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020, 19:24

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2020, 14:29

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/11/2019, 15:38

12/02/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2019, 09:52

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 819901/2019 (Juntada automática)

04/12/2019, 16:05

Protocolizada Petição 819901/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2019

04/12/2019, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

28/11/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/11/2019, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2019, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2019, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/10/2019, 09:58