Procedimento Comum Cível 0800956-29.2023.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800956-29.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0800956-29.2023.8.15.0601 VISTOS Em respeito ao princípio da não surpresa, disposto no artigo 10 do CPC “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”, determino a intimação das partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegada Litigância de má-fé. Decorrido o lapso concedido, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto Relator J/05

20/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 18:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:25

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:59

Embargos de declaração não acolhidos

04/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:33

Conclusos para decisão

31/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 17:25

—

Partes do Processo(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Decorrido prazo de FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA em 01/11/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

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