Procedimento Comum Cível 0802614-07.2015.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2015

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI TV

Terceiro

TNL PCS S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

TNL PCS S.A - OI TELECOMUNICACOES,

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

0I

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802614-07.2015.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Não há o que executar nestes autos. A sentença de improcedência foi mantida pelo Tribunal. RETORNEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE AO ARQUIVO. Intime-se. BAYEUX, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:11

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 10:06

Conclusos para despacho

17/08/2025, 18:30

Processo Desarquivado

17/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

01/06/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 14:17

Conclusos para despacho

25/05/2020, 12:44

Recebidos os autos

24/05/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2020, 15:28

Todas as movimentações(43)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802614-07.2015.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Não há o que executar nestes autos. A sentença de improcedência foi mantida pelo Tribunal. RETORNEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE AO ARQUIVO. Intime-se. BAYEUX, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 13:11

Decisão

•19/08/2025, 10:06

20/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:11

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 10:06

Conclusos para despacho

17/08/2025, 18:30

Processo Desarquivado

17/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

01/06/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 14:17

Conclusos para despacho

25/05/2020, 12:44

Recebidos os autos

24/05/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2020, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

05/09/2019, 22:32

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 22:01

Juntada de certidão

31/07/2019, 22:00

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 05:21

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 04:35

Juntada de Petição de apelação

08/04/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 11:02

Julgado improcedente o pedido

03/04/2019, 14:35

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

26/02/2018, 18:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 18:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2016, 20:09

Conclusos para despacho

17/02/2016, 15:09

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 15/02/2016 23:59:59.

16/02/2016, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2016, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2016, 23:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2016, 23:15

Juntada de Petição de contestação

01/02/2016, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2015, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2015, 10:26

Conclusos para despacho

08/10/2015, 18:33

Distribuído por sorteio

08/10/2015, 11:13

Despacho

•26/05/2020, 14:17

Acórdão

•07/01/2020, 14:49

Despacho

•29/11/2019, 15:05

Despacho

•02/10/2019, 11:19

Sentença

•03/04/2019, 14:35

Despacho

•01/08/2017, 18:59

Despacho

•22/11/2015, 10:25