Procedimento Comum Cível 0802694-68.2015.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2015

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ERICKA MATIAS JORGE

CPF

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ERICKA MATIAS JORGE

CPF

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI TV

Terceiro

TNL PCS S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

TNL PCS S.A - OI TELECOMUNICACOES,

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

0I

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802694-68.2015.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Não há o que executar nestes autos, diante da sentença de improcedência, transitada em julgado. Intime-se. RETORNEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE AO ARQUIVO. BAYEUX, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:09

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 10:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/08/2025, 02:00

Conclusos para despacho

17/08/2025, 18:20

Processo Desarquivado

17/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

16/10/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 11:38

Conclusos para despacho

13/10/2020, 22:48

Recebidos os autos

08/10/2020, 16:07

Todas as movimentações(43)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802694-68.2015.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Não há o que executar nestes autos, diante da sentença de improcedência, transitada em julgado. Intime-se. RETORNEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE AO ARQUIVO. BAYEUX, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 13:09

Decisão

•19/08/2025, 10:06

20/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:09

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 10:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/08/2025, 02:00

Conclusos para despacho

17/08/2025, 18:20

Processo Desarquivado

17/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

16/10/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 11:38

Conclusos para despacho

13/10/2020, 22:48

Recebidos os autos

08/10/2020, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/03/2020, 23:39

Cancelamento de Movimentação Processual

18/03/2020, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

29/01/2019, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2019, 13:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 01:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 12:30

Juntada de certidão

19/12/2018, 12:28

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 19:43

Julgado improcedente o pedido

26/11/2018, 17:30

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de ERICKA MATIAS JORGE em 15/05/2017 23:59:59.

16/05/2017, 00:49

Conclusos para despacho

29/03/2017, 18:02

Juntada de certidão

29/03/2017, 18:02

Juntada de comunicações

29/03/2017, 18:01

Juntada de Petição de contestação

03/03/2017, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2017, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2017, 13:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2016, 23:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2016, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 17:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2016, 21:01

Conclusos para despacho

15/10/2015, 16:05

Distribuído por sorteio

15/10/2015, 10:50

Despacho

•16/10/2020, 11:37

Acórdão

•30/08/2020, 14:36

Despacho

•02/07/2020, 12:31

Despacho

•15/05/2020, 18:02

Sentença

•26/11/2018, 17:30

Despacho

•19/10/2016, 17:58