Procedimento Comum Cível 0805953-66.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA

CPF

Autor

ALINE MAZZO

Terceiro

ALINE MAZZO

Reu

Advogados / Representantes

FILLIPE MORAIS DE SOUSA

OAB/PB 23838·CPF·Representa: Autor

KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES

OAB/SC 36598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:10

Transitado em Julgado em 02/03/2026

06/03/2026, 07:10

Decorrido prazo de RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de ALINE MAZZO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:08

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:08

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:36

Extinto o processo por desistência

28/01/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/12/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 08:29

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:10

Transitado em Julgado em 02/03/2026

06/03/2026, 07:10

Decorrido prazo de RAFFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de ALINE MAZZO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 16:01

Despacho

•19/08/2025, 10:11

22/02/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:08

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:08

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:36

Extinto o processo por desistência

28/01/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/12/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 20:44

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: FILLIPE MORAIS DE SOUSA - PB23838 PARTE RÉ: REU: ALINE MAZZO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pelo autor no id. 117646862, no prazo de 05 dias. Sousa(PB), 19 de agosto de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Marca] PROCESSO Nº: 0805953-66.2023.8.15.0371 PARTE

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:11

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 22:11

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de FILLIPE MORAIS DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 12:16

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:26

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:48

Juntada de Petição de contestação

15/10/2024, 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC

24/09/2024, 11:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/09/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

24/09/2024, 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/09/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

24/07/2024, 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/07/2024 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

24/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2024, 12:41

Decorrido prazo de FILLIPE MORAIS DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/07/2024 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

30/04/2024, 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

12/03/2024, 14:39

Recebidos os autos.

12/03/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:52

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 10:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2024, 08:15

Conclusos para decisão

17/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 14:51

Despacho

•12/02/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:48

Despacho

•12/03/2024, 10:52

Decisão

•02/02/2024, 08:15

Despacho

•02/12/2023, 09:36

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 14:51

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 14:51