Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
03/02/2024
Valor da Causa
R$ 48.692,32
Órgão julgador
3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
MARIA DA PENHA DA SILVA
CPF
Autor
RUA CALDAS JUNIOR, 108 3 ANDAR-P.ALEGRE-RS
Terceiro
RUA CALDAS JUNIOR,108-3 ANDAR-P.ALEGRE-RS
Terceiro
BERGS EMPRESIMOS
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
Advogados / Representantes
PRISCILA DE CARVALHO SILVA
OAB/PB 17621·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
23/02/2026, 01:44
Conclusos para julgamento
27/01/2026, 11:40
BERGS EMPRESIMOS
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
BANRISUL
Terceiro
BANCO BANRISUL
Terceiro
D H DE PONTES LIMA E CIA LTDA
CNPJ
Reu
D H DE PONTES LIMA E CIA LTDA - ME
CNPJ
Reu
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CNPJ
Reu
EDGLEY MARQUES GUIMARAES
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de documento de comprovação
27/01/2026, 11:31
Juntada de Alvará
15/09/2025, 11:29
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 03:23
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 15:45
Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 02:02
Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800727-69.2024.8.15.0331.
AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA
REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, D H DE PONTES LIMA E CIA LTDA - ME, D H DE PONTES LIMA E CIA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800727-69.2024.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s)
REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito do laudo (id. 105199531) Advogado do(a)
REU: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 19 de agosto de 2025 De ordem, ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Bancários]
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800727-69.2024.8.15.0331.
AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA
REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, D H DE PONTES LIMA E CIA LTDA - ME, D H DE PONTES LIMA E CIA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800727-69.2024.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s)
AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito do laudo (id. 105199531). Advogado do(a)
AUTOR: PRISCILA DE CARVALHO SILVA - PB17621 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 19 de agosto de 2025 De ordem, ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito do laudo (id. 105199531). Advogado do(a)