Cumprimento de sentença 0800840-32.2018.8.15.0881 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800840-32.2018.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Deferido em parte o pedido de ROBENI FELIX DE MEDEIROS - CPF: 512.091.364-49 (EXEQUENTE)

22/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:19

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de ROBENI FELIX DE MEDEIROS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ROBENI FELIX DE MEDEIROS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:18

Determinada diligência

05/03/2026, 22:11

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:45

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO ATO ORDINATÓRIO (Art. 362, inc. I, Código de Normas) Processo n.: 0800840-32.2018.8.15.0881 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, INTIMO o exequente para requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação da parte executada. SÃO BENTO 18 de dezembro de 2025. SHANALLY ELIAS MARQUES Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:50

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 12:44

Despacho

•05/03/2026, 22:11

—

Deferido em parte o pedido de ROBENI FELIX DE MEDEIROS - CPF: 512.091.364-49 (EXEQUENTE)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROBENI FELIX DE MEDEIROS em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROBENI FELIX DE MEDEIROS em 01/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(17)