Procedimento Comum Cível 0842420-38.2022.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842420-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A INTIMAÇÃO DA parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842420-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A INTIMAÇÃO DA parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:59

Juntada de cálculos

12/11/2025, 11:58

Juntada de informação

12/09/2025, 09:33

Juntada de informações prestadas

21/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842420-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do advogado da parte exequente para informar a este Juízo o rateio dos valores, especificando-os monetariamente, e não por percentuais, para fins de expedição dos alvarás. João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de ERICK GABRIEL MAXIMO ARAGAO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 00:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA HELENA MALHEIROS BARBOSA DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA EXECUÇÃO. DEPÓSITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842187-70.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Ids 111322063 e 112833538). Assim sendo, ante o depósito do valor do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito da autora com seus acréscimos, com as cautelas legais. Defiro, entretanto, o destaque de honorários contratuais do crédito da autora, conforme instrumento encartado no id 61871874, devendo ser expedido alvará em apartado para o patrono da parte exequente para levantamento da verba contratual e sucumbencial, consoante requerimento formulado no Id 91173295. Em seguida, calculem-se as custas finais e intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de negativação e/ou inscrição na dívida ativa. Cumpridas as determinações acima e efetuado o pagamento das custas, arquive-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ DE DIREITO

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA HELENA MALHEIROS BARBOSA DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA EXECUÇÃO. DEPÓSITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842187-70.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Ids 111322063 e 112833538). Assim sendo, ante o depósito do valor do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito da autora com seus acréscimos, com as cautelas legais. Defiro, entretanto, o destaque de honorários contratuais do crédito da autora, conforme instrumento encartado no id 61871874, devendo ser expedido alvará em apartado para o patrono da parte exequente para levantamento da verba contratual e sucumbencial, consoante requerimento formulado no Id 91173295. Em seguida, calculem-se as custas finais e intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de negativação e/ou inscrição na dívida ativa. Cumpridas as determinações acima e efetuado o pagamento das custas, arquive-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ DE DIREITO

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA HELENA MALHEIROS BARBOSA DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA EXECUÇÃO. DEPÓSITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842187-70.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Ids 111322063 e 112833538). Assim sendo, ante o depósito do valor do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito da autora com seus acréscimos, com as cautelas legais. Defiro, entretanto, o destaque de honorários contratuais do crédito da autora, conforme instrumento encartado no id 61871874, devendo ser expedido alvará em apartado para o patrono da parte exequente para levantamento da verba contratual e sucumbencial, consoante requerimento formulado no Id 91173295. Em seguida, calculem-se as custas finais e intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de negativação e/ou inscrição na dívida ativa. Cumpridas as determinações acima e efetuado o pagamento das custas, arquive-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ DE DIREITO

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 17:22

Expedido alvará de levantamento

09/07/2025, 17:22

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:55

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842420-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:51

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842420-38.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por ERICK GABRIEL MAXIMO ARAGAO contra GOL LINHAS AÉREAS S.A. A promovida foi condenada ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido pelo INPC a partir desta decisão, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (Id 82963250). Após o t

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842420-38.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por ERICK GABRIEL MAXIMO ARAGAO contra GOL LINHAS AÉREAS S.A. A promovida foi condenada ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido pelo INPC a partir desta decisão, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (Id 82963250). Após o t

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 08:53

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/03/2025, 08:21

Determinada diligência

28/03/2025, 08:21

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:56

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842420-38.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitório do exequente e a respectiva alegação de existência de saldo remanescente (ID 91173295) Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição.

22/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:29

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 11:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842420-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842420-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de ERICK GABRIEL MAXIMO ARAGAO em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:00

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:00

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA VINICIUS GABRIEL DA SILVA MAXIMO, representado por ERICK GABRIEL MAXIMO ARAGÃO, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em desfavor de SMILES FIDELIDADE S Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842420-38.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] REPRESENTANTE: ERICK GABRIEL MAXIMO ARAGAO

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA VINICIUS GABRIEL DA SILVA MAXIMO, representado por ERICK GABRIEL MAXIMO ARAGÃO, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em desfavor de SMILES FIDELIDADE S Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842420-38.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] REPRESENTANTE: ERICK GABRIEL MAXIMO ARAGAO

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA VINICIUS GABRIEL DA SILVA MAXIMO, representado por ERICK GABRIEL MAXIMO ARAGÃO, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em desfavor de SMILES FIDELIDADE S Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842420-38.2022.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] REPRESENTANTE: ERICK GABRIEL MAXIMO ARAGAO

04/12/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 11:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842420-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842420-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842420-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842420-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de contestação

22/06/2023, 10:31

Juntada de diligência

01/06/2023, 10:53

Juntada de diligência

01/06/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 19:31

Juntada de diligência

17/04/2023, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 14:20

Juntada de provimento correcional

28/11/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 17:46

Conclusos para decisão

09/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 17:42

—

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de cálculos

Juntada de informação

Juntada de informações prestadas

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(20)