Cumprimento de sentença 0802498-76.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 17.688,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:05

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 15:04

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:44

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802498-76.2025.8.15.2003. AUTOR: KEOMA DO NASCIMENTO SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 124743932". Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 9 de outubro de 2025, De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES, Analista Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:31

Determinada diligência

08/10/2025, 15:15

Expedido alvará de levantamento

08/10/2025, 15:15

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:51

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:05

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 15:04

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:44

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802498-76.2025.8.15.2003. AUTOR: KEOMA DO NASCIMENTO SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 124743932". Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 9 de outubro de 2025, De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES, Analista Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:31

Determinada diligência

08/10/2025, 15:15

Expedido alvará de levantamento

08/10/2025, 15:15

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:49

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/10/2025, 10:25

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:19

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802498-76.2025.8.15.2003. AUTOR: KEOMA DO NASCIMENTO SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: AZUL LINHA AEREAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 8 de setembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 24. Portaria 001/2021/6ºJEC. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe. IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 04/09/2025

08/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2025, 20:47

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:04

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802498-76.2025.8.15.2003. AUTOR: KEOMA DO NASCIMENTO SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802498-76.2025.8.15.2003, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 19 de agosto de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802498-76.2025.8.15.2003. AUTOR: KEOMA DO NASCIMENTO SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802498-76.2025.8.15.2003, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 19 de agosto de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:45

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2025, 09:39

Juntada de Projeto de sentença

13/08/2025, 16:33

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:33

Conclusos ao Juiz Leigo

05/07/2025, 14:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

05/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de réplica

02/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de substabelecimento

01/07/2025, 22:25

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/07/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

29/04/2025, 11:52

Determinada diligência

24/04/2025, 22:45

Conclusos para despacho

17/04/2025, 22:26

Juntada de Certidão

17/04/2025, 22:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2025, 08:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/04/2025, 08:38

Declarada incompetência

16/04/2025, 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 15:21

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 15:21

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 15:15

Despacho

•02/10/2025, 10:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 16:05

Sentença

•14/08/2025, 09:39

Projeto de sentença

•13/08/2025, 16:33

Documento de Comprovação

•02/07/2025, 14:49

Decisão

•24/04/2025, 22:45

Decisão

•16/04/2025, 16:51