Execução de Título Extrajudicial 0816497-88.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.032,29

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816497-88.2025.8.15.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ARTISAN RÉU: EDGLEY DA SILVA CARVALHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Condomínio em Edifício, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 123515088 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 20:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 22:20

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 20:59

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816497-88.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Segue em anexo resultado das pesquisas de bens do executado nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Ressalto que, embora a pesquisa por veículos tenha retornado resultado positivo, todos eles já possuem restrições, especialmente judiciais. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:52

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:16

Todas as movimentações(25)

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816497-88.2025.8.15.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ARTISAN RÉU: EDGLEY DA SILVA CARVALHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Condomínio em Edifício, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 123515088 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita à recurso. Intimem-se e arquive-se. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 20:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 22:20

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 20:59

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816497-88.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Segue em anexo resultado das pesquisas de bens do executado nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Ressalto que, embora a pesquisa por veículos tenha retornado resultado positivo, todos eles já possuem restrições, especialmente judiciais. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:52

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:16

Juntada de documento de comprovação

04/07/2025, 08:16

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 14:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/06/2025, 08:32

Decorrido prazo de EDGLEY DA SILVA CARVALHO em 26/05/2025 23:59.

01/06/2025, 02:33

Juntada de entregue (ecarta)

01/06/2025, 02:33

Expedição de Carta.

09/05/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 09:03

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:58

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 20:06

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 20:08

Sentença

•11/11/2025, 12:04

Despacho

•19/08/2025, 14:37

Despacho

•19/08/2025, 10:52

Despacho

•09/05/2025, 09:03