Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027105-23.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027105-23.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital.

13/05/2026, 22:05

Recebidos os autos

13/05/2026, 22:05

Realizado Cálculo de Liquidação

13/05/2026, 22:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0027105-23.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os índices legais e os parâmetros fixados na decisão de mérito (ID.21260532). Determino que a correção monetária seja feita pelo IPCA-E e os juros de mora sigam a remuneração oficial da caderneta de poupança a partir da citação (Tema nº 905 do STJ) até 08/12/2021. A partir da entrada em vigor da EC nº 113/2021 (09/12/2021), tanto a correção monetária quanto os juros de mora deverão observar o disposto no art. 3º da referida EC nº 113/2021 (Taxa Selic). Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, em dez dias. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Virgínia de L. Fernandes M. Aguiar Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/08/2025, 18:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:15

Outras Decisões

14/05/2025, 15:13

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 15:13

Decisão

•11/09/2024, 13:48

—

Remetidos os autos da Contadoria ao Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital.

Recebidos os autos

Realizado Cálculo de Liquidação

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

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