Apelação Cível 0800205-47.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 104.423,08

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JAILSON PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JAILSON PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/03/2026, 11:46

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 28/02/2026

02/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:33

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:06

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:35

Conhecido o recurso de JAILSON PEREIRA DA SILVA - CPF: 367.131.804-00 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/03/2026, 11:46

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 28/02/2026

02/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 15:38

Despacho

•19/10/2025, 16:24

27/01/2026, 00:33

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:06

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:35

Conhecido o recurso de JAILSON PEREIRA DA SILVA - CPF: 367.131.804-00 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 09:21

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:01

Juntada de despacho

01/10/2025, 08:27

Recebidos os autos

01/10/2025, 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024, 19:59

Baixa Definitiva

30/09/2024, 19:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024

30/09/2024, 19:59

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:31

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:16

Anulada a(o) sentença/acórdão

02/08/2024, 11:11

Juntada de Certidão

02/08/2024, 09:15

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2024, 09:10

Recebidos os autos

02/08/2024, 09:10

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 09:10

Despacho

•15/10/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:29

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Sentença

•16/05/2025, 13:01

Despacho

•11/12/2024, 21:09

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/08/2024, 11:11

Todos os documentos(28)

Acórdão

•27/11/2025, 15:38

Despacho

•19/10/2025, 16:24

Despacho

•15/10/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:29

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 14:33

Sentença

•16/05/2025, 13:01

Despacho

•11/12/2024, 21:09

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/08/2024, 11:11

Despacho

•09/07/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 12:42

Documento Jurisprudência

•18/10/2023, 09:53

Documento Jurisprudência

•18/10/2023, 09:53

Sentença

•29/09/2023, 12:30

Sentença

•28/07/2023, 18:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2022, 09:48

Documento de Comprovação

•14/02/2022, 09:48

Documento de Comprovação

•14/02/2022, 09:48

Despacho

•20/01/2022, 14:38

Despacho

•12/01/2022, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/01/2022, 11:28