Apelação Cível 0061501-55.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.191,52

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/PB 1192·CPF·Representa: Réu

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO

OAB/PB 11528·CPF·Representa: Réu

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO

OAB/PB 16027·CPF·Representa: Réu

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS

OAB/PB 16030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

ELYS MIRTOW PRAZERES DOS ANJOS

Reu

ANJOS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 09:13

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de ELYS MIRTOW PRAZERES DOS ANJOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de ELYS MIRTOW PRAZERES DOS ANJOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:15

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:06

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de ELYS MIRTOW PRAZERES DOS ANJOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de ANJOS TRANSPORTES LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:35

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 09:13

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de ELYS MIRTOW PRAZERES DOS ANJOS em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 12:11

Despacho

•06/07/2020, 23:35

28/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de ELYS MIRTOW PRAZERES DOS ANJOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:15

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:06

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de ELYS MIRTOW PRAZERES DOS ANJOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de ANJOS TRANSPORTES LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de ELYS MIRTOW PRAZERES DOS ANJOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de ANJOS TRANSPORTES LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 21/10/2025.

22/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 13:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:55

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2025, 16:00

Determinação de redistribuição por prevenção

15/08/2025, 15:59

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de parecer

14/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:13

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:37

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:37

Recebidos os autos

12/08/2025, 23:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2025, 23:34

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 23:34

Despacho

•08/09/2020, 15:45

Decisão

•30/08/2021, 10:52

Despacho

•03/03/2022, 09:28

Decisão

•04/03/2022, 07:27

Despacho

•21/03/2023, 17:49

Despacho

•14/07/2023, 10:38

Despacho

•25/07/2023, 18:23

Decisão

•28/07/2023, 12:04

Despacho

•02/05/2024, 08:38

Sentença

•02/12/2024, 10:24

Decisão

•02/12/2024, 10:24

Decisão

•04/12/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 06:57

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 12:11

Despacho

•06/07/2020, 23:35

Despacho

•08/09/2020, 15:45

Decisão

•30/08/2021, 10:52

Despacho

•03/03/2022, 09:28

Decisão

•04/03/2022, 07:27

Despacho

•21/03/2023, 17:49

Despacho

•14/07/2023, 10:38

Despacho

•25/07/2023, 18:23

Decisão

•28/07/2023, 12:04

Despacho

•02/05/2024, 08:38

Sentença

•02/12/2024, 10:24

Decisão

•02/12/2024, 10:24

Decisão

•04/12/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 06:57

Sentença

•24/03/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:30

Despacho

•13/08/2025, 15:13

Despacho

•15/08/2025, 15:59

Despacho

•10/10/2025, 11:08

Acórdão

•13/11/2025, 11:55