Procedimento Comum Cível 0839077-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.173,80

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 20:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 07:53

Juntada de cálculos

09/06/2025, 07:50

Decorrido prazo de OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:25

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839077-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o cumprimento voluntário da sentença, INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, se manifestar sobre o Id. 110986386. Em caso de inércia,, CALCULEM-SE as custas finais. Em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios, nos termos do Código de Normas Judicial. Por fim, nada mais a ser feito, ARQUIVEM-SE os autos. João Pessoa, data da assinatura digital

12/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:12

Conclusos para despacho

13/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:57

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 20:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 07:53

Juntada de cálculos

09/06/2025, 07:50

Decorrido prazo de OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:25

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839077-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o cumprimento voluntário da sentença, INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, se manifestar sobre o Id. 110986386. Em caso de inércia,, CALCULEM-SE as custas finais. Em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios, nos termos do Código de Normas Judicial. Por fim, nada mais a ser feito, ARQUIVEM-SE os autos. João Pessoa, data da assinatura digital

12/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:12

Conclusos para despacho

13/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO AGIBANK S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839077-97.2023.8.15.2001

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 18:47

Transitado em Julgado em 06/12/2024

07/12/2024, 21:21

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA Em Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 10 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839077-97.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado]

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA Em Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 10 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839077-97.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado]

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024, 23:32

Julgado procedente o pedido

10/11/2024, 21:21

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Conclusos para decisão

01/05/2024, 18:02

Decorrido prazo de OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839077-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839077-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839077-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839077-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/03/2024, 09:33

Decorrido prazo de OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839077-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC

15/02/2024, 09:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/02/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de procuração

02/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/02/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/11/2023, 08:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/09/2023, 06:05

Recebidos os autos.

08/09/2023, 06:05

Recebida a emenda à inicial

07/09/2023, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 044.659.054-16 (AUTOR).

07/09/2023, 11:08

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de OSVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:24

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839077-97.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que, na alínea “d”, o demandante não quantificou os valores que pretende receber, em dobro, pelos valores pagos supostamente indevidos. Acontece que a necessidade de quantificar os valores que pretende receber da demandada decorre dos artigos 322 e 324 do CPC/2015, segundo os quais o pedido deve ser certo e determinado, não sendo lícito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:37

Determinada a emenda à inicial

20/07/2023, 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 17:21

Documentos

DECISÃO

•20/07/2023, 19:11

DECISÃO

•21/07/2023, 09:37

DECISÃO

•07/09/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 09:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2024, 15:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2024, 15:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 07:18

SENTENÇA

•10/11/2024, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 18:47

DESPACHO

•23/04/2025, 19:00

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•20/07/2023, 19:11

DECISÃO

•21/07/2023, 09:37

DECISÃO

•07/09/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 09:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2024, 15:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2024, 15:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 07:18

SENTENÇA

•10/11/2024, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 18:47

DESPACHO

•23/04/2025, 19:00

DESPACHO

•09/05/2025, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 07:53