Apelação Criminal 0809216-29.2024.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

RUAN FELISMINO COELHO

CPF

Reu

CARLOS FELIPE VALE DANTAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 05:29

Baixa Definitiva

19/11/2025, 05:29

Transitado em Julgado em 15/11/2025

19/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de RUAN FELISMINO COELHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de cota

30/09/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de cota

16/09/2025, 20:43

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

10/09/2025, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 15:28

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025.

28/08/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

28/08/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2025, 22:01

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 05:29

Baixa Definitiva

19/11/2025, 05:29

Transitado em Julgado em 15/11/2025

19/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de RUAN FELISMINO COELHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de cota

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 08:55

DESPACHO

•14/08/2025, 22:01

30/09/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de cota

16/09/2025, 20:43

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

10/09/2025, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 15:28

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025.

28/08/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

28/08/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2025, 22:01

Conclusos para despacho

11/08/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 18:17

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de parecer

06/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:11

Juntada de Certidão

09/07/2025, 17:23

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:23

Recebidos os autos

03/07/2025, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2025, 12:18

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 12:18

DESPACHO

•11/08/2025, 18:17

DESPACHO

•25/07/2025, 10:11

DECISÃO

•08/06/2025, 21:14

SENTENÇA

•28/05/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 11:43

DECISÃO

•10/04/2025, 12:05

COTA

•21/11/2024, 10:48

SENTENÇA

•11/11/2024, 11:18

DECISÃO

•17/09/2024, 11:02

DECISÃO

•20/08/2024, 10:31

DECISÃO

•29/07/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 13:53