Procedimento Comum Cível 0843035-91.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843035-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Juntada de Petição de réplica

11/09/2025, 05:49

Juntada de Petição de contestação

26/08/2025, 19:28

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843035-91.2023.8.15.2001. AUTOR: HERIBERTO DA SILVA RODRIGUES REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificações e Adicionais] Vistos, etc. DEFIRO o pedido de Id. 99924867. Ademais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:28

Determinada Requisição de Informações

15/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:56

Determinada Requisição de Informações

02/05/2024, 10:20

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 16:28

Despacho

•15/05/2025, 12:03

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Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Publicado Despacho em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(16)