Procedimento Comum Cível 0004371-83.2006.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0004371-83.2006.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 11/09/2025

06/03/2026, 10:09

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de CAMAROES PARAIBA LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:16

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:54

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004371-83.2006.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A RÉU: REU: CAMAROES PARAIBA LTDA, ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT REPRESENTANTE LEGAL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Execução Contratual] Vistos, etc. Cuidam os autos de Execução por quantia Certa, formulada por MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A em face de Banco CAMAROES PARAIBA LTDA; ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT REPRESENTANTE LEGAL, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 99146202), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004371-83.2006.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A RÉU: REU: CAMAROES PARAIBA LTDA, ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT REPRESENTANTE LEGAL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Execução Contratual] Vistos, etc. Cuidam os autos de Execução por quantia Certa, formulada por MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A em face de Banco CAMAROES PARAIBA LTDA; ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT REPRESENTANTE LEGAL, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 99146202), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 21:36

Homologada a Transação

14/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:09

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 10:09

Decisão

•15/04/2024, 10:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de CAMAROES PARAIBA LTDA em 11/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A em 11/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

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