Agravo em Recurso Especial 0005530-94.2019.8.15.0011 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0005530-94.2019.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376603/2026

22/04/2026, 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2026, 13:25

Protocolizada Petição 376603/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 143704/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 08:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/03/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0143704 - AgRg no AREsp 3156523 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 143704/2026

23/02/2026, 18:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 21:50

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