Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039570-30.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039570-30.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:27

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SENILTON ALVES DE MORAIS, MARCELO OSORIO DA PAZ, DIMAS SANTIAGO SANTANA DE ANDRADE, GERALDO BEZERRA ALVES, WILSON SILVA DE LIMA, MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS, JOSE DA PENHA DA SILVA VIEGAS, HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL, JOAO BATISTA DOS SANTOS, LUIZ GONZAGA NUNES FERREIRA, OLIVIO DE FRANCA RIBEIRO DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Após o trânsito em julgado, determino a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquive-se. Atendida a intimação, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039570-30.2011.8.15.2001 intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SENILTON ALVES DE MORAIS, MARCELO OSORIO DA PAZ, DIMAS SANTIAGO SANTANA DE ANDRADE, GERALDO BEZERRA ALVES, WILSON SILVA DE LIMA, MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS, JOSE DA PENHA DA SILVA VIEGAS, HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL, JOAO BATISTA DOS SANTOS, LUIZ GONZAGA NUNES FERREIRA, OLIVIO DE FRANCA RIBEIRO DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Após o trânsito em julgado, determino a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquive-se. Atendida a intimação, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039570-30.2011.8.15.2001 intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

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19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SENILTON ALVES DE MORAIS, MARCELO OSORIO DA PAZ, DIMAS SANTIAGO SANTANA DE ANDRADE, GERALDO BEZERRA ALVES, WILSON SILVA DE LIMA, MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS, JOSE DA PENHA DA SILVA VIEGAS, HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL, JOAO BATISTA DOS SANTOS, LUIZ GONZAGA NUNES FERREIRA, OLIVIO DE FRANCA RIBEIRO DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Após o trânsito em julgado, determino a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquive-se. Atendida a intimação, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039570-30.2011.8.15.2001 intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

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19/09/2025, 00:00

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19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SENILTON ALVES DE MORAIS, MARCELO OSORIO DA PAZ, DIMAS SANTIAGO SANTANA DE ANDRADE, GERALDO BEZERRA ALVES, WILSON SILVA DE LIMA, MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS, JOSE DA PENHA DA SILVA VIEGAS, HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL, JOAO BATISTA DOS SANTOS, LUIZ GONZAGA NUNES FERREIRA, OLIVIO DE FRANCA RIBEIRO DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Após o trânsito em julgado, determino a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquive-se. Atendida a intimação, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039570-30.2011.8.15.2001 intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

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19/09/2025, 00:00

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19/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 08:38

Despacho

•22/08/2025, 09:45

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

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