Procedimento Comum Cível 0800301-23.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.297,10

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1414

04/05/2026, 18:05

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:43

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:42

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800301-23.2025.8.15.0331. AUTOR: J. E. D. S. S. REU: BANCO PAN Intimo as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. SANTA RITA-PB, em 15 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800301-23.2025.8.15.0331. AUTOR: J. E. D. S. S. REU: BANCO PAN Intimo as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. SANTA RITA-PB, em 15 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 19:07

Juntada de Petição de réplica

08/09/2025, 22:52

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 03:08

Todas as movimentações(27)

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1414

04/05/2026, 18:05

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:43

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:42

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800301-23.2025.8.15.0331. AUTOR: J. E. D. S. S. REU: BANCO PAN Intimo as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. SANTA RITA-PB, em 15 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800301-23.2025.8.15.0331. AUTOR: J. E. D. S. S. REU: BANCO PAN Intimo as partes para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. SANTA RITA-PB, em 15 de setembro de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 19:07

Juntada de Petição de réplica

08/09/2025, 22:52

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800301-23.2025.8.15.0331. AUTOR: J. E. D. S. S. REU: BANCO PAN Intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação a contestação id 111831381 SANTA RITA-PB, em 19 de agosto de 2025 De ordem, RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 10:36

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de contestação

30/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2025, 09:34

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 09:34

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 18:05

Despacho

•15/05/2025, 10:13

Outros Documentos

•30/04/2025, 15:33

Despacho

•20/01/2025, 10:31