Procedimento Comum Cível 0800958-38.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 41.160,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

PLANO URBANISMO LTDA

Terceiro

MIGUEL GOMES DA SILVA

Reu

LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA

Reu

SAFIRA YASMIM GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

PLANO URBANISMO LTDA

Terceiro

MIGUEL GOMES DA SILVA

Reu

LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA

Reu

SAFIRA YASMIM GOMES DA SILVA

Reu

JANIELE VICENTE DA SILVA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 19:11

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800958-38.2020.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o réu, apesar de regularmente citado, não apresentou contestação, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, decreto a sua revelia. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar as provas que ainda pretende produzir em juízo, detalhando e justificando-as especificadamente. Cumpra-se. SANTA RITA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 23:00

Decretada a revelia

19/08/2025, 09:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

14/07/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:35

Todas as movimentações(38)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 19:11

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 09:50

Despacho

•10/01/2024, 13:35

21/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800958-38.2020.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o réu, apesar de regularmente citado, não apresentou contestação, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, decreto a sua revelia. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar as provas que ainda pretende produzir em juízo, detalhando e justificando-as especificadamente. Cumpra-se. SANTA RITA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 23:00

Decretada a revelia

19/08/2025, 09:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

14/07/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:35

Conclusos para decisão

19/12/2023, 15:08

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:18

Decorrido prazo de JANIELE VICENTE DA SILVA GOMES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:30

Juntada de Petição de certidão

09/02/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 22:12

Conclusos para despacho

24/08/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 10:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:49

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 08:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:09

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:09

Conclusos para decisão

13/04/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:04

Conclusos para despacho

23/03/2020, 14:23

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 22:25

Despacho

•25/08/2020, 22:12

Despacho

•31/07/2020, 08:27

Despacho

•26/03/2020, 14:04