Procedimento Comum Cível 0800980-10.2019.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800980-10.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:53

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:55

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800980-10.2019.8.15.0371. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Compulsando os autos e considerando a petição retro, verifico que houve o pagamento inicial de custas aptas a compensar as custas processuais pendentes, de maneira que procedo com o desconto dos valores pagos em outrora. Assim, tendo em vista a nova guia de custas disponibilizada na plataforma de custas judiciais online do TJPB, intime-se a parte vencida para o pagamento, devendo a intimação estar acompanhada de guia de custas para pagamento, sob pena de protesto e/ou inscrição no SERASAJUD, em conformidade com os art. 393 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ, ou, em caso de ausência de informações que viabilize o protesto e/ou a inscrição no SERASAJUD, ficam desde já homologados os valores indicados na guia de custas (art. 20, da Lei Estadual 5.672/1992), para fins de remessa à Fazenda Pública. Após, não havendo requerimentos novos, arquivem-se os autos, independentemente do pagamento. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou Ofício, nos termos da autorização previstas no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judiciais). Cumpra-se. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA Juiz de Direito em Substituição

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:23

Juntada de documento de comprovação

03/11/2025, 08:01

Deferido o pedido de

31/10/2025, 15:41

Determinado o arquivamento

31/10/2025, 15:41

Conclusos para despacho

29/08/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:43

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800980-10.2019.8.15.0371. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intime-se a parte autora, por seus advogados, para que, no prazo legal, efetue o pagamento das custas processuais finais, calculadas nos autos, cuja guia já se encontra vinculada abaixo, bem como disponível no seguinte link: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0372025604542, sob pena de protesto e/ou inscrição no SerasaJud, em conformidade com os arts. 393 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ. Em caso de ausência de informação que viabilize o protesto e/ou a inscrição no SerasaJud, ficam, desde já, homologados os valores indicados na guia de custas (art. 20 da Lei Estadual nº 5.672/92), para fins de remessa à Fazenda Estadual. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, ou, uma vez escoado o prazo sem pagamento, adotem-se as providências para o protesto e/ou inscrição no Serasajud, na forma estabelecida acima e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 15:41

Despacho

•19/08/2025, 17:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Deferido o pedido de

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

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Todos os documentos(30)