Cumprimento de sentença 0847397-83.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 15.420,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:40

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0847397-83.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas, Financiamento de Produto] DESPACHO Vistos, etc. Conforme consta no sistema BRBJUS, alvará em situação: executado. Intime-se o banco executado para que proceda com o pagamento das custas finais, em 15 dias, sob pena de protesto. Segue guia de custas. Comprovado o recolhimento, retornem os autos ao arquivo. P.I. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

18/08/2025, 11:11

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de resposta

21/07/2025, 11:17

Juntada de

15/07/2025, 08:36

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:43

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:40

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Documentos

Documento de Comprovação

•26/09/2016, 20:41

Despacho

•19/10/2016, 15:26

21/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0847397-83.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas, Financiamento de Produto] DESPACHO Vistos, etc. Conforme consta no sistema BRBJUS, alvará em situação: executado. Intime-se o banco executado para que proceda com o pagamento das custas finais, em 15 dias, sob pena de protesto. Segue guia de custas. Comprovado o recolhimento, retornem os autos ao arquivo. P.I. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

18/08/2025, 11:11

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de resposta

21/07/2025, 11:17

Juntada de

15/07/2025, 08:36

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:17

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0847397-83.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi possível executar o alvará: chave inválida. Assim, intimo a parte autora para confirmar seus dados bancários. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:34

Juntada de Certidão

11/07/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0847397-83.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas, Financiamento de Produto] DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado em ID 115759060, o valor remanescente em conta judicial corresponde ao valor devido à parte autora, cujo valor não foi possível ser levantado, de modo que não há que se falar em devolução de saldo ao executado, eis que o depósito de ID 59295541 corresponde ao valor da condenação depositado pelo próprio executado, sem interposição de impugnação alegando excesso de execução. Assim, expeça-se alvará em favor do exequente nos seguintes modos: 01 (um) alvará no importe de R$ 688,93 (Seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), com seus acréscimos, em nome do SR. JOSE DUARTE DO NASCIMENTO NETO - CPF: 011.605.304-67. Beneficiário: JOSE DUARTE DO NASCIMENTO NETO CPF/MF: 011.605.304-67 Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal Agência: 0617 Conta Corrente: 000801054633-8 Pix Procedo com a juntada dos cálculos para fins de custas finais. Junto protocolo. Intime-se o executado para pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023. Segue guia de custas em anexo. Comprovado o recolhimento, retornem os autos ao arquivo. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0847397-83.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas, Financiamento de Produto] DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado em ID 115759060, o valor remanescente em conta judicial corresponde ao valor devido à parte autora, cujo valor não foi possível ser levantado, de modo que não há que se falar em devolução de saldo ao executado, eis que o depósito de ID 59295541 corresponde ao valor da condenação depositado pelo próprio executado, sem interposição de impugnação alegando excesso de execução. Assim, expeça-se alvará em favor do exequente nos seguintes modos: 01 (um) alvará no importe de R$ 688,93 (Seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), com seus acréscimos, em nome do SR. JOSE DUARTE DO NASCIMENTO NETO - CPF: 011.605.304-67. Beneficiário: JOSE DUARTE DO NASCIMENTO NETO CPF/MF: 011.605.304-67 Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal Agência: 0617 Conta Corrente: 000801054633-8 Pix Procedo com a juntada dos cálculos para fins de custas finais. Junto protocolo. Intime-se o executado para pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023. Segue guia de custas em anexo. Comprovado o recolhimento, retornem os autos ao arquivo. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Juntada de

10/07/2025, 08:37

Deferido o pedido de

09/07/2025, 13:38

Determinada diligência

09/07/2025, 13:38

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 13:38

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:55

Processo Desarquivado

08/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:48

Arquivado Definitivamente

30/12/2023, 15:22

Determinado o arquivamento

30/12/2023, 14:29

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847397-83.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:59

Juntada de documento de comprovação

14/03/2023, 14:56

Juntada de Alvará

14/03/2023, 10:45

Juntada de Alvará

14/03/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:58

Conclusos para despacho

26/10/2022, 19:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:17

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2022, 14:03

Recebidos os autos

03/06/2022, 08:22

Juntada de certidão de prevenção

03/06/2022, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2020, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2020, 12:41

Juntada de Petição de apelação

01/05/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/04/2020, 08:27

Conclusos para despacho

23/04/2020, 20:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 16:50

Juntada de Petição de resposta

21/04/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 21:43

Juntada de ato ordinatório

14/04/2020, 21:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:42

Juntada de ato ordinatório

10/03/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2020, 08:41

Recebidos os autos do CEJUSC

26/11/2019, 13:02

Audiência conciliação realizada para 25/11/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/11/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 08:30

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019, 11:20

Juntada de Petição de certidão

29/10/2019, 18:03

Juntada de Petição de resposta

02/10/2019, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 15:43

Audiência conciliação designada para 25/11/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/10/2019, 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/10/2019, 15:40

Recebidos os autos.

02/10/2019, 15:40

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 14:52

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2017, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 15:26

Conclusos para despacho

27/09/2016, 12:25

Distribuído por sorteio

26/09/2016, 20:41

Despacho

•13/11/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 21:42

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 21:43

Sentença

•29/04/2020, 08:27

Sentença

•30/04/2020, 14:43

Decisão

•17/12/2021, 08:45

Despacho

•18/02/2022, 00:32

Despacho

•18/03/2022, 14:51

Despacho

•22/03/2022, 09:42

Acórdão

•24/04/2022, 12:19

Despacho

•01/08/2022, 12:17

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•26/09/2016, 20:41

Despacho

•19/10/2016, 15:26

Despacho

•13/11/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 21:42

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 21:43

Sentença

•29/04/2020, 08:27

Sentença

•30/04/2020, 14:43

Decisão

•17/12/2021, 08:45

Despacho

•18/02/2022, 00:32

Despacho

•18/03/2022, 14:51

Despacho

•22/03/2022, 09:42

Acórdão

•24/04/2022, 12:19

Despacho

•01/08/2022, 12:17

Despacho

•19/01/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:35

Decisão

•30/12/2023, 14:29

Despacho

•09/07/2025, 13:38

Despacho

•10/07/2025, 08:38

Despacho

•18/08/2025, 11:11

Despacho

•19/08/2025, 08:22