Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805848-78.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805848-78.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2025, 11:51

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JURANDY OSORIO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805848-78.2025.8.15.2001 [Abono de Permanência] Vistos etc. Atenta ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:20

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2025, 09:01

Juntada de Projeto de sentença

06/09/2025, 09:53

Conclusos para despacho

06/09/2025, 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo

28/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de réplica

21/08/2025, 09:45

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 09:01

Projeto de sentença

•06/09/2025, 09:53

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de réplica

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