Usucapião 0805500-94.2023.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0805500-94.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:51

Transitado em Julgado em 11/09/2025

13/04/2026, 11:50

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2025, 09:55

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: NIEDJA DA SILVA SANTOS, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de USUCAPIÃO (49), em face de REU: TERCEIROS CADASTRADOS, igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Desnecessário manifestação do réu, uma vez que não ofereceu contestação ao feito. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas nos termos do Art. 290 CPC. P. R. I. Santa Rita, 18 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0805500-94.2023.8.15.0331 S E N T E N Ç A USUCAPIÃO (49). PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 21:29

Extinto o processo por desistência

19/08/2025, 09:51

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:06

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NIEDJA DA SILVA SANTOS - CPF: 052.172.694-80 (AUTOR).

25/03/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 09:51

Decisão

•25/03/2024, 14:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NIEDJA DA SILVA SANTOS - CPF: 052.172.694-80 (AUTOR).

Todas as movimentações(31)