Procedimento Comum Cível 0803611-81.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 22.912,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 28/08/2024

04/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:55

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 23:27

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO BASTOS DA SILVA RÉU: BANCO FINASA S/A. S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO e DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RÉU. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. - A legitimidade passiva é condição da ação, e, portanto, matéria de ordem pública que pode ser reconhecida em qualquer moment Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803611-81.2019.8.15.2001 [Capitalização / Anatocismo]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO BASTOS DA SILVA RÉU: BANCO FINASA S/A. S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO e DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RÉU. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. - A legitimidade passiva é condição da ação, e, portanto, matéria de ordem pública que pode ser reconhecida em qualquer moment Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803611-81.2019.8.15.2001 [Capitalização / Anatocismo]

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2024, 23:22

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2024, 12:39

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:35

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 28/08/2024

04/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:55

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 23:27

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO BASTOS DA SILVA RÉU: BANCO FINASA S/A. S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO e DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RÉU. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. - A legitimidade passiva é condição da ação, e, portanto, matéria de ordem pública que pode ser reconhecida em qualquer moment Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803611-81.2019.8.15.2001 [Capitalização / Anatocismo]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO BASTOS DA SILVA RÉU: BANCO FINASA S/A. S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO e DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RÉU. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. - A legitimidade passiva é condição da ação, e, portanto, matéria de ordem pública que pode ser reconhecida em qualquer moment Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803611-81.2019.8.15.2001 [Capitalização / Anatocismo]

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2024, 23:22

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2024, 12:39

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803611-81.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Intimadas as partes para manifestarem eventual interesse na dilação probatória, a parte autora não se manifestou, enquanto que o promovido requereu a tomada de depoimento pessoal da parte autora (Id nº 81628613). Pois bem. Considerando o disposto no art. 357, caput, do CPC/15, não sendo o caso de “Extinção do Processo” (art. 354 do CP

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803611-81.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Intimadas as partes para manifestarem eventual interesse na dilação probatória, a parte autora não se manifestou, enquanto que o promovido requereu a tomada de depoimento pessoal da parte autora (Id nº 81628613). Pois bem. Considerando o disposto no art. 357, caput, do CPC/15, não sendo o caso de “Extinção do Processo” (art. 354 do CP

26/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO FINASA S/A. - CNPJ: 57.561.615/0001-04 (REU)

13/03/2024, 16:37

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:44

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO BASTOS DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803611-81.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803611-81.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2023, 23:26

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803611-81.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte ré protocolou petição de "retificar/ratificar à contestação" (Id nº 37848352). Nada obstante, oportuno registrar que inexiste figura processual assemelhada, de modo que, uma vez apresentada regular contestação (Id nº 36808907), opera-se a chamada preclusão consumativa. Destarte, com fundamento no art. 336 do CPC

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 13:01

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Conclusos para despacho

07/04/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 10:47

Juntada de Petição de certidão

19/11/2020, 10:23

Juntada de Petição de contestação

18/11/2020, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 11:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

01/02/2019, 09:35

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 23:53

Documentos

DESPACHO

•30/03/2020, 11:11

DESPACHO

•01/03/2021, 11:38

DESPACHO

•28/06/2023, 13:01

DESPACHO

•21/07/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 10:14

DECISÃO

•13/03/2024, 16:37

DECISÃO

•25/03/2024, 11:54

SENTENÇA

•28/07/2024, 23:22