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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAQUEL PAULO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAQUEL PAULO DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de RAQUEL PAULO DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/03/2026, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 16:46

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 10:55

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de LUSIA RODRIGUES DE LIMA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de informação

09/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2026, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2026, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 16:10

Juntada de Carta precatória

21/01/2026, 07:47

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 11:26

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 11:17

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de RAQUEL PAULO DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de RAQUEL PAULO DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/03/2026, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 16:46

Expedição de Mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:39

23/02/2026, 10:55

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de LUSIA RODRIGUES DE LIMA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de informação

09/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2026, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2026, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 16:10

Juntada de Carta precatória

21/01/2026, 07:47

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 11:26

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de informações prestadas

18/01/2026, 18:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2025, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 19:33

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 19:51

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 19:57

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0826676-76.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 115140488, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 29 de agosto de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0826676-76.2017.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 5 dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça do id. 90926097 e a devolução da carta do id. 93747557, informando o endereço atualizado dos herdeiros. Atendido, renove-se a citação, para que, em 15 dias, falem das primeiras declarações e do plano de partilha do id. 78723332, devendo, contudo, o herdeiro SILAS RAFAEL DE OLIVEIRA GUEDES regularizar sua representação processual, por ter atingido a maioridade (id. 46132503 - Pág. 2). Por outro lado, diante da certidão da escrivania do id. 114393830, cite-se a pessoa jurídica LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME (LL EMPREENDIMENTOS), sediada na Rua Tenente Ferreira Maldos, 1053, Sala H, Parnamirim–RN, CEP 59.140-220, mediante a expedição de carta precatória, na pessoa dos sócios informados no id. 34149482 (cuja certidão deve acompanhar o expediente) - José Lindomar Fernandes Souza e Lindembenrg Souza Fernandes, para a mesma finalidade. Após, retornem ao MP, face a existência de incapaz (Fernanda Vitória Oliveira Rodrigues). Gratuidade judiciária deferida no id. 30762610 e certidão da CENSEC no id. 24674461. João Pessoa, 26.6.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 20:25

Determinada Requisição de Informações

26/06/2025, 15:40

Conclusos para despacho

12/06/2025, 07:23

Juntada de Certidão

11/06/2025, 12:19

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2025, 11:36

Expedição de Carta.

17/01/2025, 13:32

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2024, 12:06

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 08:20

Desentranhado o documento

23/07/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2024, 09:24

Juntada de Certidão

24/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

19/05/2024, 18:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:06

Conclusos para despacho

12/06/2023, 07:26

Juntada de Petição de parecer

02/06/2023, 23:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/05/2023, 12:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:24

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:36

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2023, 12:59

Juntada de Certidão

05/12/2022, 08:10

Juntada de provimento correcional

07/11/2022, 22:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2022, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2022, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2022, 19:48

Expedição de Mandado.

29/10/2022, 19:46

Desentranhado o documento

29/10/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:53

Conclusos para despacho

13/06/2022, 08:59

Juntada de

13/06/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:22

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

20/05/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 10:56

Conclusos para despacho

09/09/2021, 06:39

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 10:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2020, 13:37

Juntada de Petição de parecer

28/10/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS em 11/09/2020 23:59:59.

13/09/2020, 03:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 12:40

Conclusos para despacho

26/06/2020, 08:44

Juntada de Certidão

26/06/2020, 08:44

Decorrido prazo de Jocyele Costa Bento Aragão em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2020, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS em 04/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 03:38

Conclusos para despacho

27/04/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 12:03

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS em 20/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2020, 12:05

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 12:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 16:04

Conclusos para despacho

08/11/2019, 08:04

Juntada de Petição de informações prestadas

23/09/2019, 21:56

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS em 13/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 15:01

Conclusos para despacho

19/07/2019, 09:27

Juntada de certidão

19/07/2019, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 02:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 18:51

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 22:19

Conclusos para despacho

24/08/2018, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2017, 16:33

Conclusos para decisão

29/05/2017, 16:06

Distribuído por sorteio

29/05/2017, 16:06

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:38

Despacho

•19/08/2025, 20:25

Despacho

•26/06/2025, 15:40

Despacho

•14/08/2023, 16:06

Despacho

•26/10/2022, 10:53

Despacho

•19/05/2022, 10:56

Despacho

•10/03/2021, 10:47

Despacho

•26/08/2020, 10:40

Despacho

•22/05/2020, 16:47

Despacho

•11/11/2019, 16:04

Despacho

•01/08/2019, 15:01

Despacho

•29/08/2018, 22:19

Despacho

•31/05/2017, 16:33