Cumprimento de sentença 0800180-55.2018.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIANCO

Autor

MUNICIPIO DE PIANCO

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ARAUJO REUL

OAB/PB 13864·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA

OAB/PB 21694·CPF·Representa: Autor

EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE

OAB/PB 22512·CPF·Representa: Autor

MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA

OAB/PB 13399·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE PIANCO

Autor

MUNICIPIO DE PIANCO

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DANIEL GALDINO

Terceiro

GOVERNODO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOAO SERAFIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:12

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800180-55.2018.8.15.0261. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓAUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO Polo passivo: EXECUTADO: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando a assinatura dos alvarás no BRB jus da parte Salmo Edgley Vicente Valdevino e RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA não havendo dados nos autos para expedição da parte EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE - PB22512. PIANCÓ, 20 de agosto de 2025 FRANCISCO EUDO CASE EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Comodato] Polo ativo:

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:02

Juntada de Certidão

20/08/2025, 07:01

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 16:57

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 15:27

Sentença

•26/11/2025, 15:27

26/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:12

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800180-55.2018.8.15.0261. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓAUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO Polo passivo: EXECUTADO: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando a assinatura dos alvarás no BRB jus da parte Salmo Edgley Vicente Valdevino e RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA não havendo dados nos autos para expedição da parte EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE - PB22512. PIANCÓ, 20 de agosto de 2025 FRANCISCO EUDO CASE EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Comodato] Polo ativo:

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:02

Juntada de Certidão

20/08/2025, 07:01

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:38

Juntada de RPV

15/04/2025, 09:42

Juntada de RPV

15/04/2025, 09:42

Juntada de RPV

15/04/2025, 09:42

Juntada de RPV

15/04/2025, 09:42

Juntada de RPV

15/04/2025, 07:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/04/2025, 07:48

Desentranhado o documento

15/04/2025, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 17:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:32

Conclusos para despacho

19/04/2024, 18:27

Juntada de Certidão

19/04/2024, 18:26

Decorrido prazo de EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:16

Decorrido prazo de EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO REUL em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão

11/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:52

Decorrido prazo de EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:22

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO REUL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 13:56

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:47

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:46

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/03/2023 10:30 1ª Vara Mista de Piancó.

23/03/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/03/2023 10:30 1ª Vara Mista de Piancó.

02/03/2023, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 05:25

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:01

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 13:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2022, 13:43

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 13:52

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:52

Conclusos para despacho

16/09/2022, 08:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2022, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022, 14:24

Recebidos os autos

14/08/2022, 18:15

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2022, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/12/2021, 13:47

Transitado em Julgado em 16/12/2021

20/12/2021, 17:50

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO REUL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:12

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:12

Decorrido prazo de EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:12

Decorrido prazo de MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:12

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:52

Juntada de Petição de Cota-2021-0001480828.pdf

15/10/2021, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 21:18

Juntada de diligência

13/10/2021, 21:18

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:51

Julgado procedente o pedido

07/10/2021, 08:35

Conclusos para decisão

26/07/2021, 11:34

Juntada de Petição de parecer

23/07/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 13:50

Conclusos para despacho

27/06/2021, 09:56

Juntada de Certidão

27/06/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 13:50

Conclusos para decisão

14/05/2021, 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2021, 17:11

Audiência 22/04/2021 09:30 realizada para Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB #Não preenchido#.

22/04/2021, 17:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/04/2021 09:30:00 Sala Virtual.

22/04/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

27/03/2021, 16:44

Recebidos os autos.

27/03/2021, 16:44

Juntada de Certidão

24/03/2021, 19:54

Audiência 22/04/2021 09:30 designada para Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB #Não preenchido#.

23/03/2021, 19:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

23/03/2021, 13:27

Recebidos os autos.

23/03/2021, 13:27

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 11:32

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2018, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 16:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 13:42

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para decisão

07/03/2018, 11:46

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 11:46

Despacho

•11/07/2024, 17:20

Decisão

•14/08/2023, 15:36

Despacho

•27/03/2023, 10:46

Despacho

•21/11/2022, 05:25

Despacho

•24/10/2022, 13:52

Documento de Comprovação

•18/10/2022, 11:59

Despacho

•19/09/2022, 13:52

Acórdão

•11/05/2022, 19:35

Despacho

•20/04/2022, 15:54

Despacho

•19/04/2022, 17:25

Despacho

•22/02/2022, 08:08

Sentença

•07/10/2021, 08:35

Despacho

•28/06/2021, 13:50

Todos os documentos(18)

Sentença

•26/11/2025, 15:27

Sentença

•26/11/2025, 15:27

Despacho

•11/07/2024, 17:20

Decisão

•14/08/2023, 15:36

Despacho

•27/03/2023, 10:46

Despacho

•21/11/2022, 05:25

Despacho

•24/10/2022, 13:52

Documento de Comprovação

•18/10/2022, 11:59

Despacho

•19/09/2022, 13:52

Acórdão

•11/05/2022, 19:35

Despacho

•20/04/2022, 15:54

Despacho

•19/04/2022, 17:25

Despacho

•22/02/2022, 08:08

Sentença

•07/10/2021, 08:35

Despacho

•28/06/2021, 13:50

Despacho

•19/05/2021, 13:50

Despacho

•03/05/2019, 11:32

Despacho

•24/10/2018, 13:42