Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801005-61.2021.8.15.0271 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801005-61.2021.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/10/2025

29/01/2026, 12:26

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA BARBOSA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 14:51

Decorrido prazo de JOSIMAR DIAS DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 10:19

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 06:32

Decorrido prazo de JOSIMAR DIAS DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:56

Publicado Edital em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0801005-61.2021.8.15.0271.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA e promovido(a) REU: JOSIMAR DIAS DE OLIVEIRA (CNPJ _). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA, expedir o presente edital a fim de INTIMAR o(a) promovido(a) acima descrito(a), atualmente em local incerto e não sabido, para ciência da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar, com fulcro no art. 387 do Código de Processo Penal, Josimar Dias de Oliveira, vulgo “Cachorrão, dando-o como incurso nas penas dos delitos previstos no arts. 147 e 129, § 9º, ambos do Código Penal c/c art. 7º da Lei 11.340/06 e art. 69 do CP, a uma pena definitiva de 05 meses e 05 dias de detenção, em regime inicial aberto. O presente edital será expedido nos termos do Art. 275, § 2º, do CPC, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum - Picuí/PB - por 15 (quinze) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), LOURDEMAR VERAS FARES DAVID. Dado e passado nesta Comarca de Picuí-PB, 20 de agosto de 2025. Dr. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE PICUÍ/PB. - VARA ÚNICA DE PICUÍ PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

21/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

20/08/2025, 10:36

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:22

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 16:01

Cota

•19/02/2024, 16:18

—

Transitado em Julgado em 31/10/2025

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA BARBOSA em 05/12/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de JOSIMAR DIAS DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de JOSIMAR DIAS DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Edital em 22/08/2025.

Expedição de Edital.

Juntada de Certidão

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