Recurso Inominado Cível 0801225-81.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.722,69

Órgão julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

AMANDA SOUSA DE AZEVEDO EULAMPIO

CPF

Autor

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

SHOPTIME

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUBER MACIEL PIRES

OAB/PB 19417·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO DE BORBA

OAB/SC 44288·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PB 20549·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AMANDA SOUSA DE AZEVEDO EULAMPIO

CPF

Autor

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

SHOPTIME

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

SUBMARINO

Terceiro

MEU BEBE LTDA

CNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

AMERICANAS S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/03/2026, 21:24

Baixa Definitiva

02/03/2026, 21:24

Transitado em Julgado em 12/02/2026

02/03/2026, 21:24

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de MEU BEBE LTDA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de AMANDA SOUSA DE AZEVEDO EULAMPIO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:13

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:10

Conhecido o recurso de AMANDA SOUSA DE AZEVEDO EULAMPIO - CPF: 014.599.764-28 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2025, 17:22

Voto do relator proferido

19/12/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 18:19

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:50

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/03/2026, 21:24

Baixa Definitiva

02/03/2026, 21:24

Transitado em Julgado em 12/02/2026

02/03/2026, 21:24

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 17:22

Acórdão

•19/12/2025, 17:22

14/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de MEU BEBE LTDA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de AMANDA SOUSA DE AZEVEDO EULAMPIO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:13

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:10

Conhecido o recurso de AMANDA SOUSA DE AZEVEDO EULAMPIO - CPF: 014.599.764-28 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2025, 17:22

Voto do relator proferido

19/12/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 18:19

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2025, 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/12/2025, 11:38

Juntada de Certidão

27/10/2025, 19:42

Conclusos para despacho

27/10/2025, 19:42

Recebidos os autos

23/10/2025, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2025, 08:17

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 08:17

Decisão

•02/12/2025, 11:38

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 17:31

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 17:31

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 17:31

Sentença

•11/08/2025, 12:24

Despacho

•12/02/2025, 15:00

Despacho

•17/06/2024, 19:58