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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 26/01/2026 às 14:00 até 02/02/2026.
15/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 D E S P A C H O
Vistos, etc. 1) Proceda à anotação, à margem da autuação deste recurso, da obrigatoriedade da intimação exclusiva (CPC, art. 272, §5º) em nome dos advogados André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB 11.195, e Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva, OAB/PB 11.689, como causídicos dos recorrentes, conforme requerido na petição Id. 38226621, sob pena de nulidade. 2) Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, renove-me a conclusão. Intime-se via do DJEN (Ato da Presidência TJPB 86/2025). Cumpra-se. João Pessoa, 11 de novembro de 2025. Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora
12/11/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/09/2025 às 14:00 até.
19/09/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/09/2025 às 14:00 até.
19/09/2025, 00:00
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19/09/2025, 00:00
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19/09/2025, 00:00
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19/09/2025, 00:00
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19/09/2025, 00:00
Documentos
DECISÃO
•08/02/2018, 12:01
DECISÃO
•22/03/2018, 12:26
12/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
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12/12/2025, 00:00
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12/12/2025, 00:00
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EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 D E S P A C H O
Vistos, etc. 1) Proceda à anotação, à margem da autuação deste recurso, da obrigatoriedade da intimação exclusiva (CPC, art. 272, §5º) em nome dos advogados André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB 11.195, e Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva, OAB/PB 11.689, como causídicos dos recorrentes, conforme requerido na petição Id. 38226621, sob pena de nulidade. 2) Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, renove-me a conclusão. Intime-se via do DJEN (Ato da Presidência TJPB 86/2025). Cumpra-se. João Pessoa, 11 de novembro de 2025. Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora
12/11/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/10/2025, 00:00
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19/09/2025, 00:00
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19/09/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 14h00.
19/09/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.
21/08/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.
21/08/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.
21/08/2025, 00:00
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21/08/2025, 00:00
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21/08/2025, 00:00
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21/08/2025, 00:00
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21/08/2025, 00:00
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21/08/2025, 00:00
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21/08/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.
21/08/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.
21/08/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2025, 12:49
Outras Decisões
11/04/2025, 12:32
Conclusos para despacho
13/02/2025, 12:38
Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2025, 21:56
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:47
Decorrido prazo de ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:47
Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:47
Juntada de Petição de petição
07/02/2025, 20:45
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
18/12/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 00:17
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
17/12/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
17/12/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
17/12/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
17/12/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/12/2024, 08:59
Decorrido prazo de ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de BIANCA ESPÍNOLA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:38
Juntada de Petição de apelação
05/12/2024, 23:00
Juntada de Petição de cota
02/12/2024, 18:55
Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REU: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA, ANA EDITE ESPÍNOLA, MARIA JOSÉ PIRES, SAMARA PIRES, BIANCA ESPÍNOLA, GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA, HENRIQUE VIEIRA SOARES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERN
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar]
11/11/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REU: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA, ANA EDITE ESPÍNOLA, MARIA JOSÉ PIRES, SAMARA PIRES, BIANCA ESPÍNOLA, GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA, HENRIQUE VIEIRA SOARES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERN
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar]
11/11/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REU: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA, ANA EDITE ESPÍNOLA, MARIA JOSÉ PIRES, SAMARA PIRES, BIANCA ESPÍNOLA, GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA, HENRIQUE VIEIRA SOARES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERN
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar]
11/11/2024, 00:00
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SENTENÇA
AUTOR: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REU: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA, ANA EDITE ESPÍNOLA, MARIA JOSÉ PIRES, SAMARA PIRES, BIANCA ESPÍNOLA, GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA, HENRIQUE VIEIRA SOARES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERN
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar]
11/11/2024, 00:00
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SENTENÇA
AUTOR: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REU: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA, ANA EDITE ESPÍNOLA, MARIA JOSÉ PIRES, SAMARA PIRES, BIANCA ESPÍNOLA, GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA, HENRIQUE VIEIRA SOARES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERN
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar]
11/11/2024, 00:00
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SENTENÇA
AUTOR: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REU: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA, ANA EDITE ESPÍNOLA, MARIA JOSÉ PIRES, SAMARA PIRES, BIANCA ESPÍNOLA, GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA, HENRIQUE VIEIRA SOARES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERN
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar]
11/11/2024, 00:00
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SENTENÇA
AUTOR: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REU: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA, ANA EDITE ESPÍNOLA, MARIA JOSÉ PIRES, SAMARA PIRES, BIANCA ESPÍNOLA, GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA, HENRIQUE VIEIRA SOARES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERN
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar]
11/11/2024, 00:00
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SENTENÇA
AUTOR: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REU: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA, ANA EDITE ESPÍNOLA, MARIA JOSÉ PIRES, SAMARA PIRES, BIANCA ESPÍNOLA, GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA, HENRIQUE VIEIRA SOARES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERN
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar]
11/11/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REU: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA, ANA EDITE ESPÍNOLA, MARIA JOSÉ PIRES, SAMARA PIRES, BIANCA ESPÍNOLA, GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA, HENRIQUE VIEIRA SOARES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERN
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar]
11/11/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REU: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA, ANA EDITE ESPÍNOLA, MARIA JOSÉ PIRES, SAMARA PIRES, BIANCA ESPÍNOLA, GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA, HENRIQUE VIEIRA SOARES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERN
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar]
11/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 11:09
Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024, 21:27
Determinado o arquivamento
15/10/2024, 21:26
Conclusos para julgamento
01/10/2024, 14:54
Juntada de Informações
01/10/2024, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024, 19:08
Conclusos para despacho
28/05/2024, 12:49
Decorrido prazo de ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:37
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:37
Decorrido prazo de HENRIQUE VIEIRA SOARES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:37
Decorrido prazo de BIANCA ESPÍNOLA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:37
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ PIRES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:37
Decorrido prazo de ANA EDITE ESPÍNOLA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:37
Decorrido prazo de HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:37
Decorrido prazo de RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:37
Juntada de Petição de petição
02/05/2024, 12:22
Juntada de Petição de cota
30/04/2024, 20:04
Juntada de Petição de petição
30/04/2024, 17:11
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
10/04/2024, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024, 00:37
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inútei
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inútei
09/04/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inútei
09/04/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inútei
09/04/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inútei
09/04/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inútei
09/04/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inútei
09/04/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inútei
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inútei
09/04/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inútei
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806480-51.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inútei
09/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
08/04/2024, 12:48
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 12:46
Juntada de Petição de petição
03/04/2024, 17:13
Determinada diligência
12/03/2024, 12:56
Conclusos para despacho
30/11/2023, 10:22
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 23:51
Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
10/10/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 14:33
Ato ordinatório praticado
09/10/2023, 14:32
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 22:01
Juntada de Certidão
15/08/2023, 13:09
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2023 11:30 12ª Vara Cível da Capital.
15/08/2023, 12:56
Juntada de termo de audiência
15/08/2023, 12:26
Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2023, 11:10
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 17:46
Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2023, 14:36
Juntada de Petição de cota
13/06/2023, 22:12
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023, 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO 1. Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15 de AGOSTO de 2023, às 11:30 horas, de forma híbrida. 2. As partes deverão participar do ato DE FORMA PRESENCIAL e/ou mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB e
06/06/2023, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO 1. Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15 de AGOSTO de 2023, às 11:30 horas, de forma híbrida. 2. As partes deverão participar do ato DE FORMA PRESENCIAL e/ou mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB e
06/06/2023, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO 1. Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15 de AGOSTO de 2023, às 11:30 horas, de forma híbrida. 2. As partes deverão participar do ato DE FORMA PRESENCIAL e/ou mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB e
06/06/2023, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO 1. Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15 de AGOSTO de 2023, às 11:30 horas, de forma híbrida. 2. As partes deverão participar do ato DE FORMA PRESENCIAL e/ou mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB e
06/06/2023, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO 1. Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15 de AGOSTO de 2023, às 11:30 horas, de forma híbrida. 2. As partes deverão participar do ato DE FORMA PRESENCIAL e/ou mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB e
06/06/2023, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO 1. Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15 de AGOSTO de 2023, às 11:30 horas, de forma híbrida. 2. As partes deverão participar do ato DE FORMA PRESENCIAL e/ou mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB e
06/06/2023, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO 1. Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15 de AGOSTO de 2023, às 11:30 horas, de forma híbrida. 2. As partes deverão participar do ato DE FORMA PRESENCIAL e/ou mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB e
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO 1. Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15 de AGOSTO de 2023, às 11:30 horas, de forma híbrida. 2. As partes deverão participar do ato DE FORMA PRESENCIAL e/ou mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB e
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806480-51.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO 1. Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15 de AGOSTO de 2023, às 11:30 horas, de forma híbrida. 2. As partes deverão participar do ato DE FORMA PRESENCIAL e/ou mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB e
06/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 14:36
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 14:34
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 14:32
Ato ordinatório praticado
05/06/2023, 14:14
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2023 11:30 12ª Vara Cível da Capital.
05/06/2023, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 18:43
Conclusos para despacho
16/02/2023, 10:38
Juntada de Petição de cota
06/01/2023, 12:50
Juntada de Petição de contestação
06/01/2023, 12:12
Decorrido prazo de GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA em 16/12/2022 23:59.
22/12/2022, 00:14
Decorrido prazo de SAMARA PIRES em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 20:27
Juntada de Certidão
13/12/2022, 20:24
Decorrido prazo de GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA em 19/10/2022 23:59.
31/10/2022, 00:49
Decorrido prazo de SAMARA PIRES em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022, 00:04
Publicado Edital em 18/08/2022.
18/08/2022, 00:04
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0806480-51.2018.8.15.2001..
Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS – PJE Ação: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, número acima mencionado, movida por ARIANA NOG
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0806480-51.2018.8.15.2001..
Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS – PJE Ação: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, número acima mencionado, movida por ARIANA NOG
17/08/2022, 00:00
Expedição de Edital.
16/08/2022, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022, 19:19
Decorrido prazo de ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 00:39
Conclusos para despacho
07/07/2022, 10:22
Juntada de Certidão
07/07/2022, 10:19
Juntada de outros documentos
28/06/2022, 08:36
Publicado Edital em 27/06/2022.
27/06/2022, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022, 00:01
Juntada de Ofício
22/06/2022, 06:13
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0806480-51.2018.8.15.2001..
Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS – PJE Ação: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, número acima mencionado, movida por ARIANA NOG
22/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0806480-51.2018.8.15.2001..
Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS – PJE Ação: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, número acima mencionado, movida por ARIANA NOG
22/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 13:17
Juntada de informação
21/06/2022, 13:04
Expedição de Edital.
14/06/2022, 09:31
Decorrido prazo de HENRIQUE PÍRES DE SÁ ESPÍNOLA em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021, 09:04
Decorrido prazo de GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021, 09:04
Decorrido prazo de ANA EDITE ESPÍNOLA em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021, 09:04
Decorrido prazo de ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021, 09:04
Decorrido prazo de RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021, 03:57
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ PIRES em 19/03/2021 23:59:59.
21/03/2021, 03:57
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021, 01:41
Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021, 01:41
Juntada de Petição de petição
24/02/2021, 15:54
Expedição de Outros documentos.
16/02/2021, 18:51
Juntada de Petição de substabelecimento
11/08/2020, 08:58
Juntada de Petição de petição
08/06/2020, 16:37
Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2020, 13:15
Conclusos para despacho
18/02/2020, 13:15
Juntada de certidão
18/02/2020, 13:13
Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2020, 23:31
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019, 15:23
Conclusos para despacho
26/07/2019, 08:59
Expedição de certidão de decurso de prazo.
26/07/2019, 08:58
Juntada de certidão de decurso de prazo
26/07/2019, 08:58
Juntada de Petição de petição
19/06/2019, 16:02
Decorrido prazo de ANA EDITE ESPÍNOLA em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019, 03:01
Decorrido prazo de RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019, 03:01
Decorrido prazo de GUSTAV HENRYK CAVALCANTI GOMES MAIA em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019, 03:01
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ PIRES em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019, 03:01
Decorrido prazo de ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019, 03:01
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/03/2019 23:59:59.
02/03/2019, 01:18
Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019, 01:35
Expedição de Outros documentos.
07/02/2019, 13:41
Outras Decisões
15/11/2018, 22:41
Juntada de aviso de recebimento
03/10/2018, 18:16
Juntada de aviso de recebimento
03/10/2018, 18:13
Conclusos para despacho
31/07/2018, 17:53
Juntada de Petição de petição
17/07/2018, 13:31
Juntada de Petição de petição
26/06/2018, 22:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2018, 18:17
Juntada de Petição de petição
18/06/2018, 13:03
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2018, 12:57
Outras Decisões
23/05/2018, 11:30
Conclusos para decisão
22/05/2018, 18:23
Juntada de Petição de contestação
15/05/2018, 19:57
Juntada de Petição de petição
26/04/2018, 12:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2018, 12:10
Juntada de Petição de petição
24/04/2018, 12:29
Recebidos os autos do CEJUSC
24/04/2018, 11:10
Audiência conciliação realizada para 23/04/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/04/2018, 11:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/04/2018, 13:39
Recebidos os autos.
23/04/2018, 13:39
Juntada de Petição de carta de preposição
23/04/2018, 11:00
Juntada de Petição de petição
20/04/2018, 16:59
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018, 12:00
Conclusos para despacho
20/04/2018, 11:39
Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2018, 11:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
20/04/2018, 09:24
Recebidos os autos.
20/04/2018, 09:24
Juntada de Petição de petição
18/04/2018, 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2018, 12:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2018, 12:14
Juntada de Petição de petição
05/04/2018, 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2018, 15:43
Juntada de Petição de contestação
04/04/2018, 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2018, 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2018, 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2018, 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2018, 15:12
Negado seguimento ao recurso
22/03/2018, 12:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2018, 16:02
Conclusos para despacho
19/03/2018, 18:39
Expedição de Mandado.
19/03/2018, 16:54
Juntada de certidão
19/03/2018, 16:40
Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2018, 16:14
Juntada de certidão trânsito em julgado
19/03/2018, 16:14
Juntada de certidão
19/03/2018, 13:27
Juntada de Petição de petição
14/03/2018, 12:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2018, 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2018, 17:41
Expedição de Mandado.
09/03/2018, 11:25
Juntada de certidão
09/03/2018, 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2018, 11:05
Juntada de Petição de petição
05/03/2018, 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2018, 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2018, 09:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2018, 18:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2018, 18:43
Expedição de Mandado.
26/02/2018, 18:28
Expedição de Mandado.
26/02/2018, 18:10
Expedição de Mandado.
26/02/2018, 17:56
Expedição de Mandado.
26/02/2018, 17:49
Expedição de Mandado.
26/02/2018, 17:43
Expedição de Mandado.
26/02/2018, 17:36
Expedição de Mandado.
26/02/2018, 17:29
Expedição de Mandado.
26/02/2018, 17:22
Expedição de Outros documentos.
26/02/2018, 16:03
Juntada de certidão
26/02/2018, 15:57
Audiência conciliação designada para 23/04/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/02/2018, 15:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/02/2018, 15:34
Recebidos os autos.
26/02/2018, 15:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte