Ação Penal - Procedimento Sumário 0803584-64.2019.8.15.0331 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0803584-64.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de réplica

08/05/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:44

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:33

Processo Encaminhado a 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

24/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de resposta

23/12/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:54

Publicado Edital em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803584-64.2019.8.15.0331. Ação Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de BRENO MELO CAMPOS PESSOA DA SILVA, brasileira, casado, empresário, CPF nº 054.367.804-07, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) réu acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, responder à acusação por escrito no prazo de 10 dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 20 de agosto de 2025. Eu, Leandro Assis Dantas, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.

21/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

20/08/2025, 14:35

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 23:52

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:44

Despacho

•31/01/2025, 23:52

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Edital em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Edital.

Juntada de provimento correcional

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(24)