Procedimento Comum Cível 0806509-04.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 168.160,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2026, 18:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 12:35

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

08/05/2026, 06:58

Declarada incompetência

07/05/2026, 21:09

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2026, 21:09

Conclusos para despacho

11/02/2026, 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/12/2025, 20:35

Decorrido prazo de PEDRINA GONCALVES LEITE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de GIVANILSON SANTOS COSTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de JEYNE ELAINE LUCENA SANTOS COSTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Considerando que, em sede de agravo de instrumento, o desembargador relator deferiu o efeito suspensivo ao recurso (Id. 124004411), AGUARDE-SE o julgamento deste pela instancia colegiada. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(135)

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2026, 18:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 12:35

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

08/05/2026, 06:58

Declarada incompetência

07/05/2026, 21:09

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2026, 21:09

Conclusos para despacho

11/02/2026, 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/12/2025, 20:35

Decorrido prazo de PEDRINA GONCALVES LEITE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de GIVANILSON SANTOS COSTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de JEYNE ELAINE LUCENA SANTOS COSTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Considerando que, em sede de agravo de instrumento, o desembargador relator deferiu o efeito suspensivo ao recurso (Id. 124004411), AGUARDE-SE o julgamento deste pela instancia colegiada. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Considerando que, em sede de agravo de instrumento, o desembargador relator deferiu o efeito suspensivo ao recurso (Id. 124004411), AGUARDE-SE o julgamento deste pela instancia colegiada. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Considerando que, em sede de agravo de instrumento, o desembargador relator deferiu o efeito suspensivo ao recurso (Id. 124004411), AGUARDE-SE o julgamento deste pela instancia colegiada. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 08:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818322-70.2025.8.15.0000

08/10/2025, 12:40

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/09/2025, 15:12

Decorrido prazo de GIVANILSON SANTOS COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de JEYNE ELAINE LUCENA SANTOS COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2025, 14:43

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806509-04.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. GIVANILSON SANTOS COSTA, demandado nos autos em epígrafe, opôs embargos declaratórios alegando vício na decisão de Id. 105687580 (Id.107331946). Intimada, a parte autora ofereceu contrarrazões à insurgência (Id.110354352). Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Passo a decidir. A parte embargante opôs os embargos declaratórios ora analisados, alegando que houve duas omissões na sentença prolatada nos autos, quais sejam, a) ausência de manifestação sobre a nulidade de citação da segunda executada; b) ausência de manifestação sobre o pedido de aplicação do art. 940 do CC e fixação dos honorários de sucumbência sobre o valor reconhecidamente excessivo. O art. 1.022 do CPC é cristalino ao dispor que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. Isto posto, constato que a simples leitura do artigo supracitado evidencia que cabem embargos de declaração contra qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material verificado na decisão judicial, o que não foi demonstrado nos presentes autos. Com relação ao primeiro vício de omissão, qual seja, ausência de manifestação sobre a nulidade de citação da segunda executada, entendo que esta não se verifica. Isso porque, decisão refutada enfrentou devidamente o ponto à luz da jurisprudência consolidada do STJ, segundo a qual se considera válida a citação postal recebida por terceiro, desde que entregue no endereço do citando. Quanto à segunda omissão apontada, consistente na ausência de manifestação sobre o pedido de aplicação do art. 940 do CC e fixação dos honorários de sucumbência sobre o valor reconhecidamente excessivo, vislumbro que, de igual modo, não merece prosperar. A decisão questionada analisou a referida matéria no ponto em que reconheceu a alegação de excesso de execução dos cálculos apresentados pela parte autora, a qual, inclusive, foi ratificada por esta, antes mesmo da análise da impugnação ao cumprimento de sentença. Outrossim, não se constata também nenhuma contradição ou obscuridade no texto da decisão, encontrando-se a sentença fundamentada de forma clara, coesa e coerente. Assim, não há outro caminho que não a rejeição dos aclaratórios. Ante o exposto, com lastro nas razões delineadas, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos e ora analisados. INTIMEM-SE as partes. Decorrido o prazo recursal, CUMPRA-SE a decisão de Id. 105687580. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806509-04.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. GIVANILSON SANTOS COSTA, demandado nos autos em epígrafe, opôs embargos declaratórios alegando vício na decisão de Id. 105687580 (Id.107331946). Intimada, a parte autora ofereceu contrarrazões à insurgência (Id.110354352). Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Passo a decidir. A parte embargante opôs os embargos declaratórios ora analisados, alegando que houve duas omissões na sentença prolatada nos autos, quais sejam, a) ausência de manifestação sobre a nulidade de citação da segunda executada; b) ausência de manifestação sobre o pedido de aplicação do art. 940 do CC e fixação dos honorários de sucumbência sobre o valor reconhecidamente excessivo. O art. 1.022 do CPC é cristalino ao dispor que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. Isto posto, constato que a simples leitura do artigo supracitado evidencia que cabem embargos de declaração contra qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material verificado na decisão judicial, o que não foi demonstrado nos presentes autos. Com relação ao primeiro vício de omissão, qual seja, ausência de manifestação sobre a nulidade de citação da segunda executada, entendo que esta não se verifica. Isso porque, decisão refutada enfrentou devidamente o ponto à luz da jurisprudência consolidada do STJ, segundo a qual se considera válida a citação postal recebida por terceiro, desde que entregue no endereço do citando. Quanto à segunda omissão apontada, consistente na ausência de manifestação sobre o pedido de aplicação do art. 940 do CC e fixação dos honorários de sucumbência sobre o valor reconhecidamente excessivo, vislumbro que, de igual modo, não merece prosperar. A decisão questionada analisou a referida matéria no ponto em que reconheceu a alegação de excesso de execução dos cálculos apresentados pela parte autora, a qual, inclusive, foi ratificada por esta, antes mesmo da análise da impugnação ao cumprimento de sentença. Outrossim, não se constata também nenhuma contradição ou obscuridade no texto da decisão, encontrando-se a sentença fundamentada de forma clara, coesa e coerente. Assim, não há outro caminho que não a rejeição dos aclaratórios. Ante o exposto, com lastro nas razões delineadas, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos e ora analisados. INTIMEM-SE as partes. Decorrido o prazo recursal, CUMPRA-SE a decisão de Id. 105687580. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806509-04.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. GIVANILSON SANTOS COSTA, demandado nos autos em epígrafe, opôs embargos declaratórios alegando vício na decisão de Id. 105687580 (Id.107331946). Intimada, a parte autora ofereceu contrarrazões à insurgência (Id.110354352). Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Passo a decidir. A parte embargante opôs os embargos declaratórios ora analisados, alegando que houve duas omissões na sentença prolatada nos autos, quais sejam, a) ausência de manifestação sobre a nulidade de citação da segunda executada; b) ausência de manifestação sobre o pedido de aplicação do art. 940 do CC e fixação dos honorários de sucumbência sobre o valor reconhecidamente excessivo. O art. 1.022 do CPC é cristalino ao dispor que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. Isto posto, constato que a simples leitura do artigo supracitado evidencia que cabem embargos de declaração contra qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material verificado na decisão judicial, o que não foi demonstrado nos presentes autos. Com relação ao primeiro vício de omissão, qual seja, ausência de manifestação sobre a nulidade de citação da segunda executada, entendo que esta não se verifica. Isso porque, decisão refutada enfrentou devidamente o ponto à luz da jurisprudência consolidada do STJ, segundo a qual se considera válida a citação postal recebida por terceiro, desde que entregue no endereço do citando. Quanto à segunda omissão apontada, consistente na ausência de manifestação sobre o pedido de aplicação do art. 940 do CC e fixação dos honorários de sucumbência sobre o valor reconhecidamente excessivo, vislumbro que, de igual modo, não merece prosperar. A decisão questionada analisou a referida matéria no ponto em que reconheceu a alegação de excesso de execução dos cálculos apresentados pela parte autora, a qual, inclusive, foi ratificada por esta, antes mesmo da análise da impugnação ao cumprimento de sentença. Outrossim, não se constata também nenhuma contradição ou obscuridade no texto da decisão, encontrando-se a sentença fundamentada de forma clara, coesa e coerente. Assim, não há outro caminho que não a rejeição dos aclaratórios. Ante o exposto, com lastro nas razões delineadas, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos e ora analisados. INTIMEM-SE as partes. Decorrido o prazo recursal, CUMPRA-SE a decisão de Id. 105687580. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

18/08/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

05/07/2025, 21:17

Decorrido prazo de PEDRINA GONCALVES LEITE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:20

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 21:02

Juntada de Petição de informações prestadas

02/04/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.. João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 22:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 22:35

Decorrido prazo de PEDRINA GONCALVES LEITE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Decorrido prazo de JEYNE ELAINE LUCENA SANTOS COSTA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2025, 23:57

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação, já transitada em julgado, que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Compulsando os autos, verifica-se que na sentença de Id. 67471953 foi julgado procedente a pretensão autoral para: “a) RECONHECER e declarar a nulidade do negócio de compra e venda do bem imóvel descrito na inicial, condenando, via de consequência, os promovidos a restituírem à promovente o preço pago, valor este que deverá ser corrigido monetariamente desde o desembolso; b) CONDE

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação, já transitada em julgado, que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Compulsando os autos, verifica-se que na sentença de Id. 67471953 foi julgado procedente a pretensão autoral para: “a) RECONHECER e declarar a nulidade do negócio de compra e venda do bem imóvel descrito na inicial, condenando, via de consequência, os promovidos a restituírem à promovente o preço pago, valor este que deverá ser corrigido monetariamente desde o desembolso; b) CONDE

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação, já transitada em julgado, que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Compulsando os autos, verifica-se que na sentença de Id. 67471953 foi julgado procedente a pretensão autoral para: “a) RECONHECER e declarar a nulidade do negócio de compra e venda do bem imóvel descrito na inicial, condenando, via de consequência, os promovidos a restituírem à promovente o preço pago, valor este que deverá ser corrigido monetariamente desde o desembolso; b) CONDE

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 07:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de PEDRINA GONCALVES LEITE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Conclusos para despacho

18/09/2024, 20:57

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:44

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos juntados no ID97551150.. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de procuração

29/07/2024, 23:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2024, 23:18

Decorrido prazo de JEYNE ELAINE LUCENA SANTOS COSTA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de GIVANILSON SANTOS COSTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:22

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2º, II), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por

13/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 08:39

Deferido o pedido de

12/06/2024, 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 10:48

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2023, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806509-04.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:21

Transitado em Julgado em 13/02/2023

21/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:31

Decorrido prazo de SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:28

Decorrido prazo de NATHALIA DIAS DE BARROS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:37

Julgado procedente o pedido

19/12/2022, 10:12

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:52

Decorrido prazo de CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:52

Decorrido prazo de NATHALIA DIAS DE BARROS em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:55

Decretada a revelia

01/04/2022, 10:11

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:47

Juntada de Certidão

01/04/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 09:13

Conclusos para decisão

01/02/2022, 21:42

Decorrido prazo de CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:52

Juntada de Certidão

23/11/2021, 09:50

Decorrido prazo de JEYNE ELAINE LUCENA SANTOS COSTA em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:12

Juntada de alvará de levantamento

19/10/2021, 12:46

Decorrido prazo de SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 16:13

Conclusos para decisão

17/08/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 20:11

Outras Decisões

11/08/2021, 19:46

Decorrido prazo de SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:57

Conclusos para decisão

23/11/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:36

Outras Decisões

05/11/2020, 21:24

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/08/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2018, 14:24

Audiência conciliação realizada para 03/10/2018 15:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/10/2018, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2018, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2018, 16:16

Juntada de diligência

05/08/2018, 07:17

Juntada de devolução de mandado

04/08/2018, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2018, 21:00

Expedição de Mandado.

23/07/2018, 15:38

Expedição de Mandado.

23/07/2018, 15:38

Expedição de Mandado.

23/07/2018, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 15:25

Audiência conciliação designada para 03/10/2018 15:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/07/2018, 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/07/2018, 15:20

Recebidos os autos.

23/07/2018, 15:20

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2018, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2018, 17:10

Conclusos para decisão

31/01/2018, 19:51

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 19:51

Documentos

Decisão

•03/05/2018, 17:10

Decisão

•05/11/2020, 21:24

Decisão

•11/08/2021, 19:46

Despacho

•18/08/2021, 16:13

Despacho

•04/02/2022, 09:13

Decisão

•01/04/2022, 10:11

Sentença

•19/12/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2023, 11:33

Decisão

•12/06/2024, 08:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2024, 23:18

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:42

Decisão

•19/12/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 22:35

Todos os documentos(21)

Decisão

•03/05/2018, 17:10

Decisão

•05/11/2020, 21:24

Decisão

•11/08/2021, 19:46

Despacho

•18/08/2021, 16:13

Despacho

•04/02/2022, 09:13

Decisão

•01/04/2022, 10:11

Sentença

•19/12/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2023, 11:33

Decisão

•12/06/2024, 08:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2024, 23:18

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:42

Decisão

•19/12/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 22:35

Decisão

•05/07/2025, 21:17

Decisão

•15/08/2025, 12:55

Comunicações

•24/09/2025, 15:12

Decisão

•08/10/2025, 12:40

Decisão

•07/05/2026, 21:09

Despacho

•10/05/2026, 18:57