Cumprimento de sentença 0009958-08.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0009958-08.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0009958-08.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte promovida atravessou petição (Id nº 77427565) pugnando pela concessão da gratuidade judicial, apesar disso, tem-se que a concessão desse benefício, então, não tem o escopo de livrar a parte das despesas processuais, mas de garantir-lhe o direito de acesso à justiça, conforme disciplina do XXXV do art. 5º, da CR

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009958-08.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO GOMES DE ALBUQUERQUE, IRACY ALVES DE ALBUQUERQUE Polo passivo: EXECUTADO: PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi atualizado o débito devido, ao tempo em que foi emitida a guia de custas, c DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Perdas e Danos] Polo ativo:

24/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2022, 12:19

Conclusos para despacho

12/08/2022, 21:38

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2022, 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2022, 10:54

Decorrido prazo de IRACY ALVES DE ALBUQUERQUE em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:48

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE ALBUQUERQUE em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 12:34

Conclusos para despacho

08/10/2021, 16:47

Decorrido prazo de IRACY ALVES DE ALBUQUERQUE em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:10

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE ALBUQUERQUE em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:10

Juntada de Petição de apelação

09/09/2021, 23:44

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/11/2019, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 21:01

—

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de IRACY ALVES DE ALBUQUERQUE em 26/11/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE ALBUQUERQUE em 26/11/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de IRACY ALVES DE ALBUQUERQUE em 10/09/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE ALBUQUERQUE em 10/09/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

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