Procedimento Comum Cível 0827749-78.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827749-78.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:22

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:52

Determinada diligência

22/04/2026, 13:16

Determinada diligência

22/04/2026, 13:12

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:46

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:46

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 18:23

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827749-78.2020.8.15.2001. AUTOR: VALDERIZA MORAIS DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interesse Particular, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o andamento do processo administrativo nº 03019/2020. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

21/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 07:52

Despacho

•22/04/2026, 13:16

—

Partes do Processo(15)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(17)