Procedimento Comum Cível 0822528-22.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 47.356,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

09/02/2026, 20:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/11/2025 09:30 1ª Vara Cível da Capital.

12/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de BOSSUEL GOMES DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 12/11/2025, pelas 09:30h, na forma virtual, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Segue link de acesso: " 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião-pje 0822528-22.2017.8.15.2001 Horário: 12 nov. 2025 09:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86843254541?pwd=T3mQ5MjS7ApsacqFsDmgDaxJcy3a4M.1 ID da reunião: 868 4325 4541 Senha: 202232 --- Dispositivo móvel de um toque +13126266799,,86843254541#,,,,202232# Estados Unidos (Chicago) +13462487799,,86843254541#,,,,202232# Estados Unidos (Houston) --- Ingresso pelo SIP • [email protected] Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/86843254541/invitations?signature=FBARzXV-O3FciU7kMkFUuOI7lmUVc3h-4Nyumq59sZo "

22/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(127)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

09/02/2026, 20:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/11/2025 09:30 1ª Vara Cível da Capital.

12/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de BOSSUEL GOMES DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 12/11/2025, pelas 09:30h, na forma virtual, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Segue link de acesso: " 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião-pje 0822528-22.2017.8.15.2001 Horário: 12 nov. 2025 09:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86843254541?pwd=T3mQ5MjS7ApsacqFsDmgDaxJcy3a4M.1 ID da reunião: 868 4325 4541 Senha: 202232 --- Dispositivo móvel de um toque +13126266799,,86843254541#,,,,*202232# Estados Unidos (Chicago) +13462487799,,86843254541#,,,,*202232# Estados Unidos (Houston) --- Ingresso pelo SIP • [email protected] Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/86843254541/invitations?signature=FBARzXV-O3FciU7kMkFUuOI7lmUVc3h-4Nyumq59sZo "

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 12/11/2025, pelas 09:30h, na forma virtual, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Segue link de acesso: " 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião-pje 0822528-22.2017.8.15.2001 Horário: 12 nov. 2025 09:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86843254541?pwd=T3mQ5MjS7ApsacqFsDmgDaxJcy3a4M.1 ID da reunião: 868 4325 4541 Senha: 202232 --- Dispositivo móvel de um toque +13126266799,,86843254541#,,,,*202232# Estados Unidos (Chicago) +13462487799,,86843254541#,,,,*202232# Estados Unidos (Houston) --- Ingresso pelo SIP • [email protected] Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/86843254541/invitations?signature=FBARzXV-O3FciU7kMkFUuOI7lmUVc3h-4Nyumq59sZo "

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 12/11/2025, pelas 09:30h, na forma virtual, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Segue link de acesso: " 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião-pje 0822528-22.2017.8.15.2001 Horário: 12 nov. 2025 09:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86843254541?pwd=T3mQ5MjS7ApsacqFsDmgDaxJcy3a4M.1 ID da reunião: 868 4325 4541 Senha: 202232 --- Dispositivo móvel de um toque +13126266799,,86843254541#,,,,*202232# Estados Unidos (Chicago) +13462487799,,86843254541#,,,,*202232# Estados Unidos (Houston) --- Ingresso pelo SIP • [email protected] Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/86843254541/invitations?signature=FBARzXV-O3FciU7kMkFUuOI7lmUVc3h-4Nyumq59sZo "

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 23:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/11/2025 09:30 1ª Vara Cível da Capital.

21/08/2025, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 19:46

Conclusos para despacho

11/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822528-22.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822528-22.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 08:56

Determinada diligência

20/05/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/05/2025 11:00 1ª Vara Cível da Capital.

20/05/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento

16/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:00

Decorrido prazo de BOSSUEL GOMES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:32

Decorrido prazo de BOSSUEL GOMES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:32

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2025 11:00 1ª Vara Cível da Capital.

14/04/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 14:33

Conclusos para despacho

26/11/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 18:30

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:37

Decorrido prazo de BOSSUEL GOMES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:28

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822528-22.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo comum de 15 dias para que apresentem suas Alegações Finais. Com o decurso do prazo voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822528-22.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo comum de 15 dias para que apresentem suas Alegações Finais. Com o decurso do prazo voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822528-22.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo comum de 15 dias para que apresentem suas Alegações Finais. Com o decurso do prazo voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

23/08/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

20/08/2024, 19:39

Determinada diligência

20/08/2024, 19:39

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 23:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822528-22.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré não revel para que diga se concorda com o julgamento antecipado da lide, em 5 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822528-22.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré não revel para que diga se concorda com o julgamento antecipado da lide, em 5 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

01/05/2024, 00:00

Determinada diligência

24/04/2024, 19:06

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822528-22.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de ID Num.79418081, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

16/01/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

15/01/2024, 13:13

Conclusos para despacho

19/09/2023, 18:02

Juntada de Informações

19/09/2023, 18:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM (7) 0822528-22.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da declaração pela parte autora, que por ela responde civil e criminalmente, por ora, defiro os benefícios da assistência judiciária. Recebo e defiro a emenda (Id. 7696559), para inclusão do BANCO ITAU UNIBANCO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 60.701.190/0001-04, com endereço na Rua Vergueiro, n°. 2279, 3°,8° e 11° andares, Vila Mariana, n

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 22:35

Conclusos para despacho

16/02/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:27

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:22

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:15

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:15

Juntada de Ofício

31/03/2022, 12:51

Juntada de Ofício

31/03/2022, 12:38

Juntada de Ofício

31/03/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 12:51

Conclusos para despacho

01/11/2021, 09:36

Juntada de Certidão

01/11/2021, 09:32

Decorrido prazo de BOSSUEL GOMES DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:19

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:51

Decorrido prazo de BOSSUEL GOMES DA SILVA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:43

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:40

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:02

Juntada de Certidão

16/03/2021, 09:21

Juntada de Certidão

16/03/2021, 08:58

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:28

Juntada de Certidão

12/03/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:10

Juntada de Ofício

12/03/2021, 14:09

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 18:39

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:44

Cancelada a movimentação processual

09/11/2020, 13:43

Juntada de Certidão

09/11/2020, 13:43

Decorrido prazo de BOSSUEL GOMES DA SILVA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 00:40

Juntada de certidão

17/03/2020, 16:33

Juntada de Carta precatória

05/03/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 16:19

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/02/2019, 16:19

Decorrido prazo de BOSSUEL GOMES DA SILVA em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 01:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 17:54

Juntada de outros documentos

05/09/2018, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2018, 14:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 12:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 10:14

Conclusos para despacho

04/05/2017, 16:28

Distribuído por sorteio

04/05/2017, 16:02

Documentos

Despacho

•27/10/2017, 12:34

Despacho

•06/02/2020, 16:19

Despacho

•17/11/2020, 18:39

Despacho

•12/03/2021, 14:10

Despacho

•07/04/2021, 19:02

Despacho

•07/05/2021, 16:51

Despacho

•10/11/2021, 12:51

Despacho

•11/11/2022, 07:27

Despacho

•14/06/2023, 22:35

Despacho

•21/07/2023, 12:16

Despacho

•15/01/2024, 13:13

Despacho

•15/01/2024, 14:59

Despacho

•24/04/2024, 19:06

Despacho

•30/04/2024, 16:14

Despacho

•20/08/2024, 19:39

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/10/2017, 12:34

Despacho

•06/02/2020, 16:19

Despacho

•17/11/2020, 18:39

Despacho

•12/03/2021, 14:10

Despacho

•07/04/2021, 19:02

Despacho

•07/05/2021, 16:51

Despacho

•10/11/2021, 12:51

Despacho

•11/11/2022, 07:27

Despacho

•14/06/2023, 22:35

Despacho

•21/07/2023, 12:16

Despacho

•15/01/2024, 13:13

Despacho

•15/01/2024, 14:59

Despacho

•24/04/2024, 19:06

Despacho

•30/04/2024, 16:14

Despacho

•20/08/2024, 19:39

Despacho

•22/08/2024, 23:14

Despacho

•28/11/2024, 14:33

Despacho

•20/05/2025, 17:54

Despacho

•25/06/2025, 19:46

Despacho

•10/03/2026, 09:51