Execução de Título Extrajudicial 0837401-46.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 61.874,61

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

31/10/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:30

Juntada de Informações

31/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:13

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0837401-46.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de execução e título extrajudicial ajuizada por CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CCTJ contra MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO e outros, ambos qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. No Id 121585136 - Pág. 2, a parte autora requereu o cancelamento da distribuição. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, a parte autora alegou não ter condições de quitar as custas e requereu o cancelamento da distribuição. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito 1 Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0837401-46.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de execução e título extrajudicial ajuizada por CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CCTJ contra MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO e outros, ambos qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. No Id 121585136 - Pág. 2, a parte autora requereu o cancelamento da distribuição. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, a parte autora alegou não ter condições de quitar as custas e requereu o cancelamento da distribuição. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito 1 Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0837401-46.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de execução e título extrajudicial ajuizada por CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CCTJ contra MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO e outros, ambos qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. No Id 121585136 - Pág. 2, a parte autora requereu o cancelamento da distribuição. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, a parte autora alegou não ter condições de quitar as custas e requereu o cancelamento da distribuição. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito 1 Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

17/09/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

16/09/2025, 19:23

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:34

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:52

Todas as movimentações(24)

Cancelada a Distribuição

31/10/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:30

Juntada de Informações

31/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:13

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0837401-46.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de execução e título extrajudicial ajuizada por CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CCTJ contra MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO e outros, ambos qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. No Id 121585136 - Pág. 2, a parte autora requereu o cancelamento da distribuição. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, a parte autora alegou não ter condições de quitar as custas e requereu o cancelamento da distribuição. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito 1 Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0837401-46.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de execução e título extrajudicial ajuizada por CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CCTJ contra MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO e outros, ambos qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. No Id 121585136 - Pág. 2, a parte autora requereu o cancelamento da distribuição. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, a parte autora alegou não ter condições de quitar as custas e requereu o cancelamento da distribuição. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito 1 Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0837401-46.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de execução e título extrajudicial ajuizada por CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CCTJ contra MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO e outros, ambos qualificados, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. No Id 121585136 - Pág. 2, a parte autora requereu o cancelamento da distribuição. É o relatório. Passo a decidir. O art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. No caso em análise, a parte autora alegou não ter condições de quitar as custas e requereu o cancelamento da distribuição. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 290 do CPC1, determino o cancelamento da distribuição e, via de consequência, a baixa dos autos. Sem custas. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito 1 Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

17/09/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

16/09/2025, 19:23

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:34

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:29

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837401-46.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON EXECUTADO: MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO, MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, colacionar ao feito a Guia de Custas e Despesas prévias do processo, bem como realizar o efetivo pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. Decorrido o prazo sem qualquer depósito nos autos, faça-se conclusão para sentença. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES Juíza de Direito em substituição

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:08

Determinada diligência

15/08/2025, 12:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON (00.114.090/0001-41).

15/08/2025, 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2025, 17:47

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 17:46

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 21:22

Decisão

•16/09/2025, 19:23

Despacho

•20/08/2025, 09:13

Despacho

•15/08/2025, 12:08