Procedimento Comum Cível 0000455-84.2005.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000455-84.2005.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 12:31

Recebidos os autos

16/02/2024, 06:09

Juntada de certidão de prevenção

16/02/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Município de Itapororoca.. Apelado: Fabrícia Ribeiro da Silva e Outros.. Intimando o Bel. José Orlando de Farias - OAB/PB 5.710., a fim de, no prazo de 15 dias, tomar ciência da decisão de ID 25358143 Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0000455-84.2005.8.15.0231. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: José Ribeiro da Silva e outros. Intimando o Bel. José Orlando de Farias (OAB/PB 5710-A), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos da decisão Monocrática(ID 22622526) que julgou procedente o pedido de habilitação dos su Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0000455-84.2005.8.15.0231. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: José Ribeiro da Silva e outros. Intimando o Bel. José Orlando de Farias (OAB/PB 5710-A), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos da decisão Monocrática(ID 22622526) que julgou procedente o pedido de habilitação dos su Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0000455-84.2005.8.15.0231. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: José Ribeiro da Silva e outros. Intimando o Bel. José Orlando de Farias (OAB/PB 5710-A), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos da decisão Monocrática(ID 22622526) que julgou procedente o pedido de habilitação dos su Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0000455-84.2005.8.15.0231. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: José Ribeiro da Silva e outros. Intimando o Bel. José Orlando de Farias (OAB/PB 5710-A), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos da decisão Monocrática(ID 22622526) que julgou procedente o pedido de habilitação dos su Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0000455-84.2005.8.15.0231. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: José Ribeiro da Silva e outros. Intimando o Bel. José Orlando de Farias (OAB/PB 5710-A), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos da decisão Monocrática(ID 22622526) que julgou procedente o pedido de habilitação dos su Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0000455-84.2005.8.15.0231. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: José Ribeiro da Silva e outros. Intimando o Bel. José Orlando de Farias (OAB/PB 5710-A), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos da decisão Monocrática(ID 22622526) que julgou procedente o pedido de habilitação dos su Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0000455-84.2005.8.15.0231. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: José Ribeiro da Silva e outros. Intimando o Bel. José Orlando de Farias (OAB/PB 5710-A), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos da decisão Monocrática(ID 22622526) que julgou procedente o pedido de habilitação dos su Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0000455-84.2005.8.15.0231. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2021, 19:18

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2021, 19:56

Juntada de diligência

04/06/2021, 19:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2019, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2019, 11:45