Procedimento Comum Cível 0803766-80.2021.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 194.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

RAMON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

V8 MULTIMARCAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:19

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 15:10

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:15

Recebidos os autos

07/09/2024, 04:28

Juntada de certidão de prevenção

07/09/2024, 04:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024, 11:18

Juntada de informação

05/04/2024, 11:16

Determinada diligência

03/04/2024, 14:18

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de V8 MULTIMARCAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:17

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023, 16:11

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:19

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 15:10

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:15

Recebidos os autos

07/09/2024, 04:28

Documentos

DESPACHO

•04/11/2021, 14:00

DECISÃO

•23/11/2021, 23:55

Juntada de certidão de prevenção

07/09/2024, 04:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024, 11:18

Juntada de informação

05/04/2024, 11:16

Determinada diligência

03/04/2024, 14:18

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de V8 MULTIMARCAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:17

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:07

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAMON FERREIRA DOS SANTOS REU: V8 MULTIMARCAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. VÍCIO APRESENTADO PELO VEÍCULO QUE SE DEU FORA DO PRAZO DE GARANTIA LEGAL DO FORNECEDOR. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803766-80.2021.8.15.0751 [Ato / Negócio Jurídico] Vistos. RAMON FERREIRA DOS SANTO

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAMON FERREIRA DOS SANTOS REU: V8 MULTIMARCAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. VÍCIO APRESENTADO PELO VEÍCULO QUE SE DEU FORA DO PRAZO DE GARANTIA LEGAL DO FORNECEDOR. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803766-80.2021.8.15.0751 [Ato / Negócio Jurídico] Vistos. RAMON FERREIRA DOS SANTO

10/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2023, 06:39

Determinado o arquivamento

06/10/2023, 06:39

Decorrido prazo de V8 MULTIMARCAS em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:56

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 10:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:27

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 10:27

Desentranhado o documento

27/09/2023, 10:27

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:33

Juntada de informação

27/09/2023, 09:33

Outras Decisões

25/09/2023, 12:23

Conclusos para decisão

25/09/2023, 10:34

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2023, 14:23

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAMON FERREIRA DOS SANTOS REU: V8 MULTIMARCAS SENTENÇA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE CARRO USADO. INFORMAÇÃO CLARA NO CONTRATO DE O VEÍCULO ERA ORIGINÁRIO DE LEILÃO E SINISTRO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO APRESENTADO APÓS O PRAZO DE GARANTIA CONTRATUAL OFERTADO PELO VENDEDOR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PR Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803766-80.2021.8.15.0751 [Ato / Negócio Jurídico]

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAMON FERREIRA DOS SANTOS REU: V8 MULTIMARCAS SENTENÇA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE CARRO USADO. INFORMAÇÃO CLARA NO CONTRATO DE O VEÍCULO ERA ORIGINÁRIO DE LEILÃO E SINISTRO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO APRESENTADO APÓS O PRAZO DE GARANTIA CONTRATUAL OFERTADO PELO VENDEDOR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PR Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803766-80.2021.8.15.0751 [Ato / Negócio Jurídico]

24/08/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/08/2023, 23:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAMON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 712.150.174-05 (AUTOR).

22/08/2023, 23:14

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803766-80.2021.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora pediu o julgamento antecipado da lide, nos termos do art.355, I, do CPC. A parte ré, apesar de intimada, foi revel e não apontou interesse em produzir provas, razão pela qual o processo se encontra maduro para julgamento. Nesse sentido, orienta a jurisprudência: Se a prova documental carreada nos autos é suficiente para elucidar as questões controvertida

15/08/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:33

Determinada diligência

10/08/2023, 09:36

Outras Decisões

10/08/2023, 09:36

Conclusos para decisão

09/08/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:42

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:57

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803766-80.2021.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Regularmente citados, os promovidos deixaram transcorrer in albis o prazo para contestar, fazendo incidir a presunção dos fatos alegados pelo promovente na inicial. Dispõe o art. 344 do CPC/2015 que: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Assim, nos termos do art. 344 do CPC, decr

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:09

Decretada a revelia

21/07/2023, 10:35

Determinada diligência

21/07/2023, 10:35

Conclusos para decisão

21/07/2023, 06:33

Decorrido prazo de V8 MULTIMARCAS em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/06/2023, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 20:50

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:56

Juntada de informação

31/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 21:08

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:54

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:14

Outras Decisões

21/11/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:57

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:03

Juntada de informação

18/11/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:24

Outras Decisões

29/08/2022, 13:48

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:04

Juntada de informação

25/07/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 12:33

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:47

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:53

Declarada incompetência

22/03/2022, 11:27

Determinada a redistribuição dos autos

22/03/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2022, 16:19

Juntada de certidão oficial de justiça

16/03/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

13/03/2022, 08:23

Determinada diligência

28/02/2022, 09:21

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:27

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2022, 11:39

Classe retificada de TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2022, 08:09

Determinada a redistribuição dos autos

12/02/2022, 19:16

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:12

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/02/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:55

Declarada incompetência

07/02/2022, 19:28

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 01:04

Conclusos para despacho

19/01/2022, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:13

Determinada a redistribuição dos autos

06/12/2021, 13:13

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:40

Determinada a redistribuição dos autos

23/11/2021, 23:55

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 12:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/11/2021, 14:50

Conclusos para despacho

04/11/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 11:44

DECISÃO

•02/12/2021, 11:40

DECISÃO

•06/12/2021, 13:13

DECISÃO

•07/02/2022, 19:28

DECISÃO

•08/02/2022, 09:55

DECISÃO

•12/02/2022, 19:16

DECISÃO

•28/02/2022, 09:21

DECISÃO

•22/03/2022, 11:27

DECISÃO

•22/03/2022, 15:53

DESPACHO

•10/05/2022, 12:33

DECISÃO

•29/08/2022, 13:48

DECISÃO

•21/11/2022, 10:57

DESPACHO

•31/03/2023, 20:50

DECISÃO

•21/07/2023, 10:35

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•04/11/2021, 14:00

DECISÃO

•23/11/2021, 23:55

DECISÃO

•02/12/2021, 11:40

DECISÃO

•06/12/2021, 13:13

DECISÃO

•07/02/2022, 19:28

DECISÃO

•08/02/2022, 09:55

DECISÃO

•12/02/2022, 19:16

DECISÃO

•28/02/2022, 09:21

DECISÃO

•22/03/2022, 11:27

DECISÃO

•22/03/2022, 15:53

DESPACHO

•10/05/2022, 12:33

DECISÃO

•29/08/2022, 13:48

DECISÃO

•21/11/2022, 10:57

DESPACHO

•31/03/2023, 20:50

DECISÃO

•21/07/2023, 10:35

DECISÃO

•21/07/2023, 12:09

DECISÃO

•10/08/2023, 09:36

DECISÃO

•14/08/2023, 09:33

SENTENÇA

•22/08/2023, 23:14

SENTENÇA

•23/08/2023, 11:23

DECISÃO

•25/09/2023, 12:23

SENTENÇA

•06/10/2023, 06:39

SENTENÇA

•09/10/2023, 07:50

DESPACHO

•03/04/2024, 14:18

DESPACHO

•07/04/2024, 10:14

DESPACHO

•05/07/2024, 10:37

DESPACHO

•08/07/2024, 16:02

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 14:32

DESPACHO

•09/09/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 08:19