Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0869055-61.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0869055-61.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869055-61.2019.8.15.2001. AUTOR: SERGIO ALFREDO DOS SANTOS, SEVERINA TEIXEIRA DE SANTANA, SILENE DE SOUZA LIMA, SUELI DOS SANTOS, TANIA MARIA DOS SANTOS, TEONIO SOARES DO NASCIMENTO, SAYONARA DA SILVA BEZERRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869055-61.2019.8.15.2001. AUTOR: SERGIO ALFREDO DOS SANTOS, SEVERINA TEIXEIRA DE SANTANA, SILENE DE SOUZA LIMA, SUELI DOS SANTOS, TANIA MARIA DOS SANTOS, TEONIO SOARES DO NASCIMENTO, SAYONARA DA SILVA BEZERRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869055-61.2019.8.15.2001. AUTOR: SERGIO ALFREDO DOS SANTOS, SEVERINA TEIXEIRA DE SANTANA, SILENE DE SOUZA LIMA, SUELI DOS SANTOS, TANIA MARIA DOS SANTOS, TEONIO SOARES DO NASCIMENTO, SAYONARA DA SILVA BEZERRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869055-61.2019.8.15.2001. AUTOR: SERGIO ALFREDO DOS SANTOS, SEVERINA TEIXEIRA DE SANTANA, SILENE DE SOUZA LIMA, SUELI DOS SANTOS, TANIA MARIA DOS SANTOS, TEONIO SOARES DO NASCIMENTO, SAYONARA DA SILVA BEZERRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869055-61.2019.8.15.2001. AUTOR: SERGIO ALFREDO DOS SANTOS, SEVERINA TEIXEIRA DE SANTANA, SILENE DE SOUZA LIMA, SUELI DOS SANTOS, TANIA MARIA DOS SANTOS, TEONIO SOARES DO NASCIMENTO, SAYONARA DA SILVA BEZERRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869055-61.2019.8.15.2001. AUTOR: SERGIO ALFREDO DOS SANTOS, SEVERINA TEIXEIRA DE SANTANA, SILENE DE SOUZA LIMA, SUELI DOS SANTOS, TANIA MARIA DOS SANTOS, TEONIO SOARES DO NASCIMENTO, SAYONARA DA SILVA BEZERRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869055-61.2019.8.15.2001. AUTOR: SERGIO ALFREDO DOS SANTOS, SEVERINA TEIXEIRA DE SANTANA, SILENE DE SOUZA LIMA, SUELI DOS SANTOS, TANIA MARIA DOS SANTOS, TEONIO SOARES DO NASCIMENTO, SAYONARA DA SILVA BEZERRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:06

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Partes do Processo(10)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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