Cumprimento de sentença 0826596-05.2023.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:55

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 124928912, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. João Pessoa-PB, em 3 de novembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:24

Expedição de Carta.

03/11/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:31

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826596-05.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, II, do CPC, para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito. Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeçam-se os competentes alvarás judiciais. In fine, à escrivania para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826596-05.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, II, do CPC, para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito. Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeçam-se os competentes alvarás judiciais. In fine, à escrivania para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Determinada diligência

11/08/2025, 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2025, 17:32

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETE DE ALMEIDA RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

18/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETE DE ALMEIDA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULA FRASSINETE DE ALMEIDA RODRIGUES, MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUES, MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES, MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS REU: MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA, TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE HIPOTECA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA E IND Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826596-05.2023.8.15.2001 [Hipoteca, Por Terceiro Prejudicado]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULA FRASSINETE DE ALMEIDA RODRIGUES, MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUES, MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES, MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS REU: MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA, TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE HIPOTECA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA E IND Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826596-05.2023.8.15.2001 [Hipoteca, Por Terceiro Prejudicado]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULA FRASSINETE DE ALMEIDA RODRIGUES, MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUES, MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES, MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS REU: MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA, TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE HIPOTECA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA E IND Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826596-05.2023.8.15.2001 [Hipoteca, Por Terceiro Prejudicado]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULA FRASSINETE DE ALMEIDA RODRIGUES, MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUES, MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES, MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS REU: MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA, TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE HIPOTECA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA E IND Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826596-05.2023.8.15.2001 [Hipoteca, Por Terceiro Prejudicado]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULA FRASSINETE DE ALMEIDA RODRIGUES, MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUES, MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES, MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS REU: MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA, TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE HIPOTECA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA E IND Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826596-05.2023.8.15.2001 [Hipoteca, Por Terceiro Prejudicado]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULA FRASSINETE DE ALMEIDA RODRIGUES, MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUES, MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES, MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS REU: MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA, TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE HIPOTECA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA E IND Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826596-05.2023.8.15.2001 [Hipoteca, Por Terceiro Prejudicado]

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 11:52

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETE DE ALMEIDA RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:47

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826596-05.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a parte promovida, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, razão pela qual decreto a revelia do(a)(s) demandado(a)(s), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: o revel pod

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826596-05.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a parte promovida, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, razão pela qual decreto a revelia do(a)(s) demandado(a)(s), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: o revel pod

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826596-05.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a parte promovida, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, razão pela qual decreto a revelia do(a)(s) demandado(a)(s), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: o revel pod

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826596-05.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a parte promovida, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, razão pela qual decreto a revelia do(a)(s) demandado(a)(s), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: o revel pod

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 08:06

Decretada a revelia

15/08/2024, 17:10

Determinada diligência

15/08/2024, 17:10

Conclusos para despacho

02/10/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de MARTINA RODRIGUES DE SA CAMPOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARCILIO IMBASSAHY DE ALMEIDA RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETE DE ALMEIDA RODRIGUES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 20:42

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 18:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/08/2023, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/08/2023, 18:09

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826596-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 21:29

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:09

Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2023, 13:31

Juntada de diligência

16/05/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 22:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULA FRASSINETE DE ALMEIDA RODRIGUES (086.745.824-00) e outros.

08/05/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 11:28

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 21/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Publicado Expediente em 05/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

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