Apelação Cível 0804172-23.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 38.360,40

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

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Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA DE MACEDO NETO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO

OAB/PB 26625·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:07

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/6859-72 (APELADO) e não-provido

03/03/2026, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:20

Publicado Intimação de Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 09:08

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:43

Todas as movimentações(47)

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:07

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/6859-72 (APELADO) e não-provido

03/03/2026, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 09:07

Acórdão

•03/03/2026, 09:07

02/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:20

Publicado Intimação de Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 09:08

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE MACEDO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 06:48

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE MACEDO NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:06

Publicado Acórdão em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:51

Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA DE MACEDO NETO - CPF: 077.998.184-76 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:30

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 16:54

Cancelada a movimentação processual

16/10/2025, 15:17

Desentranhado o documento

16/10/2025, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão

13/10/2025, 15:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2025, 12:25

Recebidos os autos

13/10/2025, 12:25

Distribuído por sorteio

13/10/2025, 12:25

Despacho

•30/01/2026, 10:26

Despacho

•30/01/2026, 09:08

Despacho

•18/12/2025, 06:48

Acórdão

•11/11/2025, 08:51

Acórdão

•11/11/2025, 08:51

Despacho

•15/10/2025, 09:42

Despacho

•29/08/2025, 09:40

Sentença

•20/08/2025, 09:26

Despacho

•07/04/2025, 10:52

Despacho

•19/03/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:42

Decisão

•19/11/2024, 09:48