Procedimento Comum Cível 0805985-60.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805985-60.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

14/05/2026, 10:42

Conclusos para despacho

25/02/2026, 19:04

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:45

Juntada de Petição de réplica

03/09/2025, 09:52

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805985-60.2025.8.15.2001. AUTOR: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. 01 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC). 02 - Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 VIRGINIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:29

Determinada Requisição de Informações

22/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:08

Conclusos para despacho

22/04/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 17:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:28

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 10:42

Despacho

•22/05/2025, 17:01

—

Partes do Processo(6)

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 12/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2025 23:59.

Todas as movimentações(31)