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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 182.507,42

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

CAMILLA ELOY MENDES DANTAS

CPF

Autor

ELOISA MARIA MENDES DANTAS

CPF

Autor

JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES

CPF

Autor

ERICKA GOMES DANTAS

CPF

Autor

EMERSON JOSE GOMES DANTAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES

OAB/PB 21944·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CAMILLA ELOY MENDES DANTAS

CPF

Autor

ELOISA MARIA MENDES DANTAS

CPF

Autor

JUSSARA MARIA DE ASSIS MENDES

CPF

Autor

ERICKA GOMES DANTAS

CPF

Autor

EMERSON JOSE GOMES DANTAS

CPF

Autor

ENALDO GOMES DANTAS

CPF

Reu

OSAIR GOMES DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:49

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 10:49

Juntada de termo de publicação

06/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:01

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de cota

22/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:22

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:49

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 10:49

Juntada de termo de publicação

06/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:01

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:07

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:10

Despacho

•10/01/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de cota

22/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:04

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

10/01/2026, 17:57

Conclusos para despacho

15/10/2025, 07:07

Juntada de Ofício

13/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 21:03

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0849534-91.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Emerson José Gomes Dantas, na qualidade de inventariante, através de seus advogados, pede prorrogação de prazo para apresentar a certidão negativa de débitos federais, em virtude da impossibilidade de parcelamento do débito do falecido, Sr. Enaldo Gomes Dantas, devido à falta de acesso à senha do “GOV.BR”. Diante dos fatos apresentados pelo inventariante, defiro o pedido de prorrogação de prazo em 15 dias, para apresentação da certidão negativa de débitos federais, além da municipal e estadual. Deve, ainda, no mesmo prazo, cumprir todas as demais pendências elencadas no despacho do id. 98583567. Por fim, oficie-se à Receita Federal do Brasil, para que informe o valor atualizado do débito do Sr. Enaldo Gomes Dantas, bem como a possibilidade e os requisitos necessários para o parcelamento deste débito. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 09:36

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:35

Juntada de Ofício

15/08/2025, 12:31

Juntada de Certidão

15/08/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:09

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:51

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:51

Deferido o pedido de

21/02/2025, 09:54

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 20:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/01/2025, 20:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 09:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/01/2025, 09:29

Juntada de Ofício

10/01/2025, 11:07

Decorrido prazo de EMERSON JOSE GOMES DANTAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/12/2024, 08:25

Decorrido prazo de EMERSON JOSE GOMES DANTAS em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/08/2024, 16:29

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 22:02

Decorrido prazo de EMERSON JOSE GOMES DANTAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:30

Juntada de Certidão

08/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de parecer

07/05/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 12:02

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSAIR GOMES DANTAS - CPF: 953.305.854-49 (REQUERIDO).

26/04/2024, 12:01

Conclusos para despacho

26/04/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:42

Juntada de tomada de termo

11/01/2024, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 22:50

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 22:50

Outros Documentos

•13/10/2025, 11:47

Despacho

•20/08/2025, 09:36

Despacho

•28/03/2025, 21:09

Despacho

•21/02/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 08:25

Despacho

•19/08/2024, 07:24

Despacho

•16/08/2024, 16:29

Decisão

•26/04/2024, 12:01

Despacho

•11/01/2024, 10:42

Despacho

•05/09/2023, 10:56